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Lula assegura regularização de terras dos Kayapó e compromisso com a dignidade indígena

Lula se compromete a garantir a dignidade dos indígenas com a regularização das terras Kayapó e a visita a comunidades para resolver problemas locais

Em um compromisso explícito com os povos indígenas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta quinta-feira (19), ações concretas para melhorar as condições de vida nas comunidades nativas do Brasil. O mandatário, que inicia seu terceiro mandato em 5 de janeiro, planeja visitar diversos grupos indígenas, avaliar suas necessidades, especialmente nas áreas de saúde, educação e subsistência, e implementar soluções adequadas.

“Além de demarcar, é preciso que a gente visite cada comunidade indígena neste país, fazendo um levantamento dos problemas que eles têm. Queremos provar que vamos mudar o padrão do tratamento aos povos indígenas”, disse Lula.

A declaração foi feita durante a visita ao município de Peixoto de Azevedo, em Mato Grosso, onde assinou a portaria que declara a Terra Indígena Kapôt Nhĩnore, pertencente ao povo Mẽbêngôkre, representado pelo Cacique Raoni Metuktire.

Em suas palavras, Lula enfatizou a necessidade de capacitar os indígenas em práticas modernas de pesca e agricultura, colocando à disposição recursos para explorar potencialmente as riquezas naturais de suas terras em benefício das próprias comunidades, e não do Estado.

“Não é justo demarcar a terra de vocês e ainda assim ver que continuam passando fome, sem água potável e vivendo em condições precárias. O objetivo do nosso próximo mandato é garantir cidadania sem que vocês percam sua cultura milenar”, garantiu.

Demarcação e Significado da Terra Indígena

A Terra Indígena Kapôt Nhĩnore, recentemente demarcada, está situada na divisa dos estados de Mato Grosso e Pará, abrangendo partes dos municípios de Vila Rica, Santa Cruz do Xingu e São Félix do Xingu. Com uma área de 362.243 hectares, 83% desta terra conserva a cobertura florestal e abriga locais sagrados essenciais para o povo Mẽbêngôkre.

Lula também abordou críticas sobre o tamanho da área, que abriga cerca de 60 indígenas. “Não importa quantas pessoas estejam lá. A totalidade dos 8,5 milhões de quilômetros quadrados do território brasileiro era ancestralmente deles. Estamos apenas devolvendo o que está correto e justo”, afirmou.

O presidente mencionou que haverá desafios pela frente, como a regularização de aproximadamente 200 propriedades localizadas dentro do território indígena, que estão com litígios ativos no Supremo Tribunal Federal (STF). “Trabalharemos para resolver isso definitivamente”, prometeu.

A demarcação da Kapôt Nhĩnore era uma reivindicação antiga. Desde os anos 1950, a invasão de colonizadores resultou na retirada forçada dos indígenas da região. A área foi esquecida em uma regularização na década de 1990, mas, após o Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação (RCID) aprovado pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) em julho de 2023, e posteriormente validado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), a assinatura da portaria marca um passo significativo para o reconhecimento oficial desse território.

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante visita ao Cacique Raoni Metuktire

Presidente Lula durante visita ao Cacique Raoni Metuktire. Foto: Ricardo Stuckert/PR

Reconhecimento a Cacique Raoni

Além de formalizar a regularização da terra, Lula fez uma visita especial ao Cacique Raoni Metuktire, que, junto com o presidente, subiu a rampa do Palácio do Planalto na cerimônia de posse em janeiro de 2023. Em abril de 2025, Raoni foi condecorado com a Grã-Cruz da Ordem Nacional do Mérito, a mais alta honraria do Brasil, em reconhecimento ao seu incansável trabalho em prol dos povos indígenas e pela preservação do meio ambiente.

Com 94 anos, Raoni é uma das vozes mais respeitadas na luta pelos direitos dos indígenas e pelo futuro da Amazônia. Ele se tornou uma figura de notoriedade internacional, mas recentemente enfrentou desafios de saúde, sendo diagnosticado com câncer e recebendo cuidados paliativos. Lula expressou seu alívio por tê-lo presente na demarcação de sua terra enquanto ele ainda está vivo, reafirmando a relevância de Raoni como ícone da cultura indígena.

“Raoni é o indígena vivo que melhor representa a tradição indígena no Brasil. Ele é um símbolo do passado e do presente, com suas ideias moldando o futuro do nosso povo indígena”, declarou Lula.

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