A Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo anunciou um investimento de R$ 177,18 milhões em cerca de 4,8 mil projetos de artistas, produtores culturais e prefeituras que serão selecionados por chamadas públicas e curadorias independentes. O objetivo é estimular a retomada das atividades culturais e criativas, fortemente impactadas pela crise gerada pela pandemia do coronavírus, e incentivar a geração de renda, emprego e desenvolvimento.
São três programas complementares: ProAC Expresso Editais, ProAC Expresso ICMS e Juntos pela Cultura. O ProAC Expresso ICMS, que é a Lei Estadual de Incentivo à Cultura de São Paulo, tem este ano R$ 100 milhões para o fomento a projetos aprovados pela Comissão de Análise de Projetos da Secretaria. Os projetos com certificados emitidos já podem receber o patrocínio de empresas que recolhem ICMS.
A Secretaria de Cultura e Turismo de Itatiba recomenda que os artistas locais entrem no site da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado e também no site do Proac, para ver todas as linhas e inscrever seus projetos a qualquer momento, por meio do site da Secretaria (http://proac-icms.cultura.sp.gov.br/). Os projetos podem ser online ou presenciais e as regras foram simplificadas.
O ProAC Expresso Editais tem este ano o valor de R$ 58,28 milhões, sendo R$ 47,9 milhões para projetos que serão selecionados em 2020, R$ 8,70 milhões para as segundas parcelas dos projetos selecionados em 2019 e R$ 1,68 milhão para o pagamento dos 175 profissionais que formarão as comissões de seleção e os demais custos administrativos.
A Secretaria estima que os cerca de 1,1 mil projetos apoiados vão gerar 21,7 mil postos de trabalho e um impacto econômico de R$ 92 milhões. São 35 linhas, entre elas: teatro, dança, audiovisual, literatura, música, espetáculos para o público infanto-juvenil e outras.
Há linhas para espetáculos e produtos físicos e também para apresentações online, que serão exibidas por demanda na plataforma de streaming #CulturaEmCasa, criada este ano pela Secretaria com o objetivo de ampliar a difusão cultural virtual. Nos dois primeiros meses de funcionamento, alcançou a marca de 850 mil visualizações em cerca de 500 conteúdos.
Ao menos 50% dos recursos devem ser destinados pelas comissões de seleção para projetos de empresas e profissionais de municípios do interior e do litoral; e ao menos 20% dos recursos devem ser destinados a projetos de iniciantes. Há também um novo sistema online para inscrição, avaliação e seleção.
Os regulamentos serão publicados na semana que vem no site da Secretaria (http://www.proac.sp.gov.br/proac-editais-editais-e-resultados/) e os prazos de inscrição serão abertos ainda este mês, em três etapas. A primeira será em 15/7, nesta quarta-feira.
O Proac é um Programa que movimenta a área cultural de todo o Estado e é essencial para o setor artístico e cultural de São Paulo.
