Os Policiais Militares Ambientais(PMA) constataram corte irregular de vegetação em área de preservação, em uma área na Estrada Guaxinduva, Bairro Guaxinduva em Atibaia.(SP) O trabalho de campo foi efetivado após denúncia anônima.,
O dono da pousada, acompanhou a fiscalização que identificou bosqueamento e corte de vegetação em vários pontos da propriedade.
No local da fiscalização, foi constatado corte de vegetação, e pelo princípio da prevenção e precaução foi confeccionado Auto de Infração com base no Artigo 49 da Resolução SMA 48/14, em (0,030ha), por interferir em área de preservação permanente APP, através de foice, roçadeira.
Elaborado também enquadramento ao Artigo 50 da Resolução SMA 48/14 por destruir vegetação nativa em estágio inicial de regeneração através de bosqueamento, com utilização de foice, em área de 0,195ha, com devido embargo.
Assim deverá ser oficiado a Delegacia sobre o providências a serem para fins penais. O autuado recebeu cópia dos procedimentos adotados e foi devidamente notificado e orientado quanto ao atendimento ambiental.
As três áreas foram embargadas, num total 0,223HA, e o dono do local assinou uma advertência. Agora deve responder inquérito policial.
Trabalharam neste caso
1° BPAmb – 4a Cia – 2° Pel
Cmt Int de Cia 1° Ten PM Bravo
Cmt de Pel: 1° Ten PM Bravo
VTR/EQUIPE : A-01423 CB PM Nunes, CB PM Furtado
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