O promotor de Justiça Ministério Público de São Paulo (MPSP), Gustavo Trincado, instaurou inquérito civil nessa segunda-feira contra a Prefeitura de Várzea Paulista. Foram apontadas possíveis irregularidades na compra de testes rápidos para a detecção do coronavírus. A empresa Instituto Sapiens Vita – Comércio de Instrumentos Médicos e Assessoria Clínica em Saúde, vai passar por verificação para a prestação do serviço. Inconsistências na quantidade de diluentes usados nos exames foram vistos, assim como nos resultados obtidos.
O representante do Ministério Público considera que está o fato de que, segundo o Poder Executivo de Várzea Paulista, todos os testes fornecidos pelo Instituto Sapiens Vita resultaram negativo. Ainda segundo o inquérito, “até mesmo em relação a pacientes conhecidamente contaminados em testes anteriores”. Ele explica mais sobre a abertura do processo. “Com fundamento na modalidade de dispensa criada por lei federal, exigindo, por consequência, maior atenção dos órgãos de controle em relação a eventuais irregularidade envolvendo o valor, qualidade dos insumos adquiridos e respeito aos princípios que regem a administração pública”.
A promotoria deu o prazo de 15 dias para que Várzea Paulista faça o esclarecimento em relação ao valor até então pago pelo erário, qual foi o critério de escolha do Instituto para a contratação direta e se foi exigida documentação para comprovação da idoneidade da empresa e dos exames adquiridos. A Prefeitura Municipal deverá responder ainda se houve uma pesquisa de preços, conforme manda a lei, antes da assinatura do contrato e quais foram as medidas adotadas pelo Poder Público diante da inconsistência na quantidade de diluentes e nos resultados dos exames.
