Vai acontecer nesta terça-feira, na Câmara de Jundiaí e de forma remota, uma sessão onde será votado o projeto de lei que irá reforçar a multa para o uso de cerol na soltura de pipas. O presidente do Poder Legislativo, Faouaz Taha, junto com o vereador Antonio Albino são os autores do projeto.
Jundiaí já tem uma lei em vigência desde 2018 onde delimitava a soltura de pipas em parques, clubes, associações ou áreas rurais e urbanas que não tivessem fiação elétrica. A alteração feita pelos parlamentares acrescenta novo valor de multa e distingue os montantes a serem cobrados dos tipos de infração: soltar em local inadequado ou soltar com o uso de cerol, diante de casos ainda comuns de acidentes envolvendo a linha cortante.
“Sabemos que vivemos um período atípico, de pandemia, e que por isso é esperado que as pessoas estejam mais em casa. Porém, julho sempre é lembrado como intervalo das férias escolares e, por essa razão, já iríamos discutir essa propositura, pois as crianças tendem a brincar na rua e soltar pipas. Além da questão da multa, essa é uma forma de trazer o assunto à tona e conscientizar pais e adultos para que orientem seus filhos ao não uso do cerol e que as próprias crianças e jovens saibam desse risco”, diz Faouaz.
De acordo com o projeto de lei, em caso de utilização de cerol, fica prevista aplicação de multa ao infrator de 20 Unidades Fiscais do Município, o que corresponde a aproximadamente R$ 3.600. Em relação à soltura em locais inadequados, a multa prevista é de R$ 1.800. Ambas podem ser redobradas em casos de reincidência .As multas são aplicadas sobre os responsáveis legais do infrator.
