Lei do silêncio em discussão. A Câmara de Louveira se reúne, na noite desta segunda-feira, dia 5, para a realização de audiência pública para apresentar publicamente e discutir o Projeto de Lei 18/2020, conhecido como a Lei do Silêncio.
De autoria do Executivo municipal, o projeto está tramitando desde 19 de agosto na Casa de Lei e a audiência é a oportunidade da sociedade conhecer, tirar dúvidas ou mesmo apresentar sugestões, que podem ou não ser acatadas pelos vereadores.
O projeto recebeu parecer financeiro favorável enquanto o parecer jurídico foi favorável com ressalvas.
A audiência será realizada no plenário vereador José Chiquetto da Câmara, localizada na rua Wagner Luis Bevilacqua, 35, bairro Guembê, a partir das 18h30min. O público poderá participar, com as devidas restrições sanitárias.
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