A Prefeitura de Jundiaí, por meio da Unidade de Gestão de Cultura (UGC), lançou nesta sexta-feira (23) dois editais para a Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc. Eles são voltados ao setor cultural, cujas atividades foram fortemente impactadas pela pandemia do coronavírus.
A Lei Aldir Blanc deve destinar aos artistas e espaços culturais da cidade mais de R$ 2,5 milhões em recursos em renda básica emergencial da Cultura; subsídio para espaços e instituições culturais; e chamamentos públicos, editais, prêmios e aquisições de bens e serviços culturais.
Os selecionados deverão realizar prestação de contrapartida e de contas. Os resultados finais devem ser publicados em 02 de dezembro. Mais detalhes podem ser conferidos no edital. A premiação para seleção é voltado para a contratação de até 480 propostas artísticas e culturais virtuais inéditas. As inscrições, que também vão até o dia 06 de novembro, deverão ser feitas obrigatoriamente em dois ambientes: no Sistema AMLAB e em formulário online.
O edital irá contemplar as aquisições de bens e serviços culturais em 12 diferentes linguagens: Artesanato, Teatro, Música, Dança, Literatura, Cultura Popular, Artes Visuais, Audiovisual, Patrimônio Histórico, Circo, Artes Integradas e Artes Urbanas. Os resultados também devem ser publicados em 02 de dezembro.
Além dos formulários e dos anexos necessários para preenchimento, os usuários encontram também no site da Cultura um formulário para denúncias em relação a propostas dos editais da lei.
Inciso 1
O benefício no valor de R$ 600 como pagamento de renda básica emergencial não está vinculado à prestação de serviços por parte do beneficiário e está sob a responsabilidade da Secretaria Estadual de Cultura e Economia Criativa. Os interessados devem realizar cadastro online, com prazo prorrogado até o dia 04 de novembro.
Mais informações e os links para os editais, anexos e formulários podem ser consultados no site da Cultura; entre as páginas 50 e 65 da Edição da Imprensa Oficial do Município; por meio do e-mail duvidasleicultura@jundiai.sp.gov.br; ou pelo telefone da UGC (11) 4585-9750.
