Celebrações religiosas voltam em Várzea Paulista
Cidade se baseou na liminar do Supremo Tribunal Federal, mas população precisa seguir os cuidados
Baseando na liminar do Supremo Tribunal Federal (STF), a Prefeitura de Várzea Paulista confirmou neste domingo (4), a volta da realização de reuniões e celebrações religiosas. Mas as igrejas e outros templos devem seguir as medidas de proteção contra o coronoavírus.
Em nota, o prefeito Rodolfo Braga (PSDB), comentou sobre este retorno. “Como prefeito, tenho o dever legal de acatar a liminar do ministro, mas reitero a todos que sigam as exigências sanitárias estabelecidas, conforme consta na própria liminar”.
Com o argumento de “ferir a liberdade religiosa e a laicidade estatal”, o ministro estendeu a liminar a todos demais decretos estaduais e municipais do país que também proibiam a realização de cultos, missas e demais reuniões de cunho religioso.
O principal argumento para a suspensão dos decretos é, além do papel fundamental, segundo especialistas, do apoio psicológico, garantir o ordenamento jurídico, pois a liberdade religiosa é cláusula pétrea da Constituição Federal, se sobrepondo a qualquer decreto.
Liberação, mas com medidas sanitárias
Mas mesmo com a permissão do retorno das celebrações religiosas, o ministro reiterou na liminar que as reuniões devem seguir todos os protocolos de segurança sanitária de higienização e distanciamento.
Entre as medidas estão a ocupação de 25% da capacidade dos locais, de forma espaçada entre os assentos e modo alternado entre as fileiras de cadeiras ou bancos, os locais devem ser arejados (com janelas e portas abertas, sempre que possível), obrigação de uso de máscaras, disponibilização de álcool em gel nas entradas e aferição de temperatura, recomendando-se ainda outras medidas profiláticas editadas pelo Ministério da Saúde.
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