Ambiental: Degradação de áreas rendem multa de R$ 72 mil
Casas estavam sendo construídas, mas sem autorizações
Dando continuidade na ‘Operação Gaia’, a Polícia Militar realizou duas autuações em áreas que foram degradadas em Itanhaém. Os responsáveis foram autuados e o valor das multas aplicadas chegou a ser superior a R$ 72 mil.
A equipe foi até o bairro Jardim Coronel, vistoriar o Termo de Compromisso de Recuperação Ambiental, lavrado devido a autuação por degradação ocorrida numa ocasião anterior. Na área de interesse os policiais constataram que no local está havendo a manutenção da degradação ambiental. A área afetada foi de 0.0146 hectares, pois a regeneração da vegetação nativa estava sendo afetada.
Por causa disso, o responsável foi multado no valor de R$ 146,00 já majorado por estar em zona de amortecimento. Mas também houve uma outro auto de infração aplicada por não atender as exigências legais quando foi notificado pelos policiais. Ele recebeu a multa no valor de R$ 4.000,00. Além disso, também houve mais uma autuação, desta vez pelo descumprimento do embargo de obra ou atividade e suas respectivas áreas, tendo como medida administrativa, multa no valor de R$ 20.000,00.
Segunda ocorrência
A Polícia Militar Ambiental também atendeu mais uma ocorrência em Itanhaém. Desta vez os policiais encontraram um local que estava tendo uma construção onde havia um gabarito de 4m x 5m de cimento, mas também alguns blocos e aproximadamente meio metro de areia e pedra na área em questão configurando a quebra de embargo. Detalhe, a área já foi autuada em data anterior.
Diante dos fatos houve a aplicação de autuação ao responsável, por não atender as exigências legais, quando devidamente notificado pela autoridade ambiental no prazo concedido. Ele recebeu uma multa no valor de R$ 4.000,00 já majorado por estar em zona de proteção ambiental.
Também foi realizada a aplicação de multa por descumprir embargo de obra ou atividade e suas respectivas áreas. O valor foi de R$ 20.000,00 já majorado. Além disso, mais um auto de infração foi aplicada mais uma multa no valor de R$ 4.000,00 já majorado
E por causa do descumprimento de embargo da obra, mais uma multa foi aplicada, agora no valor de R$ 20.000,00.
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