Licitações atrasadas são denunciadas pela Prefeitura de Campo Limpo

As licitações que ocorrem em Campo Limpo Paulista viraram motivo para denúncia feita pela própria Prefeitura. Os problemas ocorrem nas licitações de compras de fraldas até máquinas pesadas. A consequência acaba sendo um prejuízo para o funcionamento público da cidade.

De acordo com a Administração, existe a convicção da lisura e competência em todos os processos. Tanto que, segundo o chefe de Gabinete, Leandro Bizetto, estão sendo analisadas pelo Tribunal de Contas e algumas delas (do início do ano) já têm parecer jurídico favorável. “A questão, porém, é o tempo que aguardamos para essa análise já que todas as cidades do Estado aguardam pareceres também”, explica.

A Prefeitura de Campo Limpo Paulista informa que precisou refazer e reiniciar quase todos os processos de fornecimentos essenciais. Exemplos: merenda, medicamentos, manutenção de ruas de terra, coleta de lixo etc. Isso porque encontrou irregularidades nos que haviam sido feitos. Hoje, mais de 60 sindicâncias estão em andamento e as providências legais serão tomadas.

Como funciona a licitação?

Geralmente os processos de licitação duram em média três meses entre publicação de edital, entrega de envelopes, abertura e prazos para impugnação. Mas para evitar morosidade no processo, a Prefeitura de Campo Limpo Paulista adotou uma modalidade conhecida por Pregão Presencial ou Eletrônico: todas as concorrentes podem cobrir as propostas umas das outras, vencendo o melhor lance de preço.

Mesmo com tudo isso, em quase todos os processos de compra, as impugnações ocorrem no último dia de prazo de recursos. Faltam medicamentos nos postos, manutenção nas estradas de terra, massa asfáltica para tapar buracos, sempre penalizando quem mais precisa.

A assessoria jurídica da Prefeitura já identificou que as licitações são impugnadas quase sempre por um advogado de uma cidade distante de Campo Limpo Paulista – sem justificativa de vínculos.  “Não vamos tomar conclusões precipitadas, mas estamos investigando os laços entre as pessoas”, fala Leandro Bizetto. Para o gestor, “é lamentável ver uma oposição que se satisfaz no quanto-pior-melhor. Não se trata de defesa do interesse coletivo, mas ação político-partidária que não prejudica à administração, mas aos cidadãos”.

A Prefeitura de Campo Limpo Paulista está tomando providências tanto no TCE e na Polícia Civil. De qualquer forma, essa conduta tem prazo, já que após a demorada liberação, a licitação acontece normalmente, porque todo o processo está correto.

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