Jundiaí aumenta 120% em estupros contra crianças
Os dados são da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo.
Dados da Secretaria de Segurança Pública (SSP) de São Paulo revelam aumento de 120% no número de estupros contra crianças e adolescentes até 14 anos, entre janeiro e abril deste ano, em comparação com o mesmo período do ano passado, em Jundiaí.
Segundo a pasta, os estupros de vulnerável subiram de 15 para 33 na soma dos quatro meses de 2020 e 2021. No ano passado, foram cinco casos em janeiro, o mesmo número no mês seguinte, três em março e dois em abril. Enquanto, neste ano, foram 13, cinco, sete e oito boletins de ocorrência do tipo, respectivamente.
Estupros
Enquanto estupros contra crianças e adolescentes chegaram a 33 casos apenas nos quatro primeiros meses deste ano, estupros contra pessoas com idade superior somaram apenas seis em Jundiaí, de acordo com a SSP, que não contabilizou nenhum caso em janeiro passado.
Em 2020, este tipo de crime somou nove casos no período, sendo dois deles em janeiro, três em fevereiro, um em março e três em abril. Em ambos os períodos, no entanto, estupros de vulnerável superaram largamente o outro delito de abuso, como vem ocorrendo já há algum tempo em todo o Estado.
Neste ano, somada a integralidade dos casos pela SSP, 4.028 boletins de ocorrência de estupro foram anotados pela polícia nos municípios paulistas. Destes, 3.074 foram cometidos contra pessoas com menos de 14 anos, ou seja, 76,3% de todos os abusos sexuais entre janeiro e abril.
Lei
O estupro de vulnerável é previsto pelo artigo 217-A do Código Penal, que tem a seguinte redação: “Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos”.
A pena é de reclusão, variando de oito a 15 anos. Podendo aumentar a até 20 anos caso a conduta resulte em lesão corporal de natureza grave. Caso ocorra a morte da vítima, a pena sobe para até 30 anos.
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