Moradores terão como regularizar suas casas em Várzea Paulista
Neste sábado, o programa Cidade Legal irá dar oportunidade para a regularização fundiária.
Neste sábado (18), das 9h30 às 16h30, os moradores das quadras 6 a 17 da Vila Real (entre Rua Vergueiro e parte da Rua Montes Claros), em Várzea Paulista, terão uma nova oportunidade de regularização fundiária.
Assim, técnicos da empresa GAB, que presta serviço para o programa estadual Cidade Legal, tentarão fazer, pela segunda vez, o cadastramento das documentações para possibilitar a obtenção das matrículas.
De acordo com a Prefeitura de Várzea Paulista, houve duas tentativas de obter a documentação das casas dessas mesmas quadras. No entanto, não houve adesão significativa e a regularização não avançou.
O cadastramento será realizado no Cemeb (Centro Municipal de Educação Básica) Profª Juvelita Pereira da Silva, que fica na Rua Montes Claros, 50. As matrículas permitem vender, usar para empréstimo bancário ou deixar o imóvel para os filhos.
Documentação
Dessa forma, os moradores ficam seguros do processo e entregar a documentação correta vai permitir que também realizem o sonho da casa própria. É importante que a maioria desses munícipes faça a adesão. Para a regularização, é necessário levar à CEMEB os documentos:
- RG e CPF ou CNH (caso seja casado, documentos de ambos);
- Certidão de casamento ou óbito (caso seja casado ou viúvo(a) ou formal de partilha (se divorciado);
- Um comprovante de residência anterior ao ano de 2015;
- Comprovante de residência atual;
- Comprovante de aquisição do lote (contrato de compra e venda, declarações, recibos ou outros).
Caso o imóvel seja alugado, é necessário informar o proprietário ou a imobiliária reponsável.
Cidade Legal
A nova chance de regularização foi obtida pela Unidade Gestora de Obras da Prefeitura de Várzea Paulista, junto ao Governo Estadual, por meio do Cidade Legal.
Esse programa já possibilitou a regularização de alguns imóveis do bairro. A entrega dessas matrículas foi feita pela prefeitura em 27 de agosto deste ano.
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