Barragem de Itatiba está sem comportas e preocupa moradores
Em meio a alertas de temporais, obra é essencial para diminuir problemas com enchentes
A Prefeitura de Itatiba ainda não realizou a instalação das comportas da Barragem Seca. A obra promete acabar com as enchentes no município. Toda a estrutura já está pronta, mas depende das chapas de aço para ser operacional.
A compra e a instalação do material deveriam ter ocorrido durante o ano passado, visando o atual período de chuvas. O ribeirão Jacaré, principal curso d’água no perímetro urbano de Itatiba, já registrou níveis altos nos primeiros dias de 2022 e preocupou moradores e comerciantes da parte baixa da cidade. Muitos se lembraram das enchentes enfrentadas em 2016.
O ex-prefeito Douglas Augusto Pinheiro de Oliveira revelou em postagem em uma rede social, que sua administração deixou projeto e recursos reservados para que a gestão seguinte, do atual prefeito Dr. Thomas (PSDB), pudesse realizar a etapa final. “Com tudo concluído, bastava pegar o projeto que deixamos pronto, a verba FINISA que deixamos separada e executar”, escreveu.
Multa da CETESB
Por outro lado, a prefeitura de Itatiba recebeu, em novembro do ano passado, uma multa de R$ 7,8 mil da CETESB por conta de um crime ambiental. A obra pretendia modificar o curso do ribeirão Jacaré, sem os devidos estudos e autorizações legais.
Neste caso, a intervenção começou a ser realizada no trecho final do ribeirão, próximo à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e à Estação de Tratamento de Esgoto. Mas a obra de retificação foi embargada.
Prefeitura
Procurada, a Prefeitura de Itatiba informou, por meio de nota à Rede Noticiaz que na primeira licitação para a execução da barragem, feita ainda em 2020, não havia projeto para as comportas. Dessa forma, as comportas não estavam contempladas na licitação inicial, realizada ainda pela gestão anterior. Já em 2021, a administração afirma que a Secretaria de Obras e Serviços Públicos recebeu o projeto das comportas.
A empresa vencedora entregou o projeto no início do segundo trimestre de 2021. Todo o trâmite legal então, foi seguido. A ordem do orçamento com preço público, memoriais descritivos, além do projeto, e uma nova licitação para a execução das obras das comportas foi aberta. No entanto, não houve interessados.
Uma outra licitação foi aberta, e, pela segunda vez, também não houve interessados em executar o projeto das comportas. Tendo as duas primeiras licitações sido ‘desertas’ – termo técnico que indica não haver interessados em concorrer na licitação – a Prefeitura de Itatiba buscou novas alternativas para a conclusão da obra. Foi pedida revisão do projeto vencedor da licitação, para checar se havia possibilidade de otimizar sua viabilização. Essa revisão foi concluída em novembro.
Para estes primeiros dias úteis deste ano de 2022, um terceiro processo licitatório será aberto, com novo projeto e preço, na expectativa de que, desta vez, haja êxito.
Trabalhos contra enchentes
A Prefeitura de Itatiba informa que as intensas chuvas que têm caído sobre Itatiba entre o final de 2021 e este início de 2022 não têm causado grandes estragos. Além de dispositivos de retenção já constituídos, como o Parque Linear, (que é equipado com comportas, em uso), na região do Beija-Flor, ações realizadas no últimos meses têm ajudado a evitar alagamentos consistentes.
Segundo a administração, estão previstos o início das obras de retificação do Ribeirão Jacaré, em trecho crítico para enchentes, próximo ao deságue no Rio Atibaia. Além disso, nos últimos dias, a área terraplenada naquele trecho como parte das obras (que ainda estão em desenvolvimento, dependendo das condições do clima) já se mostrou eficaz em reter a água, evitando intenso transbordo.
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