Após a forte repercussão negativa, tanto na imprensa, quanto nas redes sociais, o prefeito de Itatiba, Thomás Capeletto (PSDB), revogou a proibição à vereadora Luciana Bernardo (PDT) de fazer doações de livros na cidade.
O caso ganhou repercussão essa semana, quando a parlamentar recebeu uma notificação da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Habitação, a proibindo de realizar as doações de livros que ela faz na cidade, pelo programa “Leitura, a lei que muda o mundo”.
O programa existe há cinco anos, e há três, Luciana faz as doações nas feiras-livres da cidade, que ocorrem às quintas-feiras e domingos. O objetivo é levar leitura para pessoas de baixa renda, mas também, a quem possa se interessar pelas obras. A atividade é totalmente filantrópica e sem fins lucrativos.
Vereadora fala em perseguição política
Indignada com a proibição, Luciana procurou a imprensa para denunciar o que ela classificou de censura e perseguição política. A parlamentar faz oposição ao governo na Câmara de Vereadores.
“Eu não estou fazendo nada de ilegal. [O projeto] é um ato de cultura e cidadania. Estou totalmente resguardada pela Constituição e vou provar que estou dentro da lei”, afirmou a vereadora em entrevista à Jovem Pan, na última quinta-feira (17).
Prefeitura nega perseguição e diz em critérios técnicos
Procurado pelo Rede NoticiAZ, o executivo municipal negou que haja censura, e muito menos perseguição política. Em nota, a prefeitura disse que a proibição se tratava de análises técnicas da utilização do espaço público.
“A Lei Orgânica do Município de Itatiba prevê, no Capítulo VI (sobre bens materiais), artigo 95, que “o uso de bens públicos municipais por terceiros poderá ser feito mediante concessão, permissão ou autorização, conforme o caso, e quando houver interesse público devidamente justificado”, diz trecho da nota oficial. “É importante ressaltar que foi tomada uma decisão baseada na lei e com critérios técnicos. E que nada tem de cunho político. Cumpre ressaltar que a Prefeitura de Itatiba concederá a autorização definitiva, como concederia a qualquer cidadão interessado. Desde que atenda aos requisitos legais”, continua outro trecho.
O despacho final
Diante das fortes críticas que vinha sofrendo desde o início do caso, o prefeito Thomás Capeletto, revogou a proibição, em despacho divulgado no Diário Oficial do Município, e autorizou a vereadora Luciana Bernardo a manter suas doações de livros nas feiras livres da cidade.
“Em razão das informações prestadas pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Habitação e de Governo, bem aquelas trazidas pela interessada, autorizo a manifestação do uso de espaço público nas ruas João Vicino, Vila Centenário e Antonio Busca, no Jardim Santo Antonio”, aponta o despacho assinado pelo prefeito.
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