Ministério da Saúde não vai decretar o ‘fim da pandemia’ da Covid-19
Ideia de fazer com que o quadro se tornasse endemia era do presidente do Bolsonaro
Nesta quarta-feira (30) surgiu a notícia de que o governo federal iria decretar o ‘fim da pandemia’ da Covid-19, fazendo com que o quadro passasse de pandemia para endemia. No entanto, o Ministério da Saúde confirmou que não vai mudar o quadro epidemiológico. A negativa contraria a expectativa do presidente Jair Bolsonaro (PL), de decretar o ‘fim da pandemia’.
Em evento em Brasília, representantes da pasta esclareceram que não está na competência do ministério decretar o “fim da pandemia”, mas sim estipular qual a validade do decreto que instituiu o estado de “emergência sanitária nacional” por causa da Covid-19, em fevereiro de 2020.
A declaração de pandemia foi feita em 11 de março de 2020 pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Depois disso, países regulamentaram leis para determinar como seria o enfrentamento à doença.
No Brasil, a lei 13.979/2020 – que trata de medidas contra a Covid – estipula que um “ato do Ministro de Estado da Saúde disporá sobre a duração da situação de emergência de saúde pública” sobre o qual trata a legislação.
Para decretar o fim da emergência pública, segundo Queiroga, é preciso que ao menos três fatores estejam contemplados. Além disso, o ministro ressaltou que Bolsonaro pediu “prudência” na análise da questão.
Conheça os três pontos
Segundo Queiroga, para determinar o fim da “emergência em saúde pública”, é preciso fazer análises. Ele citou três pontos:
- Cenário epidemiológico;
- Estrutura do sistema hospitalar;
- Acesso a medicamentos eficazes contra a Covid-19 na fase inicial.
“Precisamos analisar o cenário epidemiológico que, felizmente, cada dia ruma para um controle maior, com queda de casos sustentada na última quinzena, queda de óbitos. A segunda condição é a estrutura do nosso sistema hospitalar, sobretudo das UTIs. O terceiro ponto é ter determinados medicamentos que podem ter ação eficaz no combate à Covid-19 na sua fase inicial para impedir que essa doença evolua para a forma grave”, explicou o ministro.
Decretar o fim da “emergência em saúde pública”, no entanto, impacta em mais de cem medidas e portarias.
“Eu tenho a caneta, mas tenho que usar de maneira apropriada. O presidente pediu prudência. Estamos procurando harmonizar as medidas que já estão sendo tomadas por Estados e Municípios […] Não pode ser interrompida nenhuma politica pública que seja importante e fundamental ao combate da Covid-19”, completou Queiroga.
De pandemia para endemia
Endemia é o status de doenças recorrentes, típicas, que se manifestam com frequência em uma determinada região, mas para a qual a população e os serviços de saúde já estão preparados.
Nas últimas semanas, o ministro da Saúde chegou a falar sobre o rebaixamento de pandemia para endemia, assim como o presidente Jair Bolsonaro. Em 16 de março, Bolsonaro afirmou que pretendia alterar, até 31 de março, o status da Covid-19 no Brasil.
“A tendência do Queiroga, que é autoridade nesta questão, tem conversado na Câmara de Deputados, parlamentares, também o Supremo, que é o órgão federal. A ideia é que até o dia 31, é a ideia dele, passar de pandemia para endemia e vocês vão ficar livres da máscara em definitivo”, disse Bolsonaro.
Em 18 de março, Queiroga disse em Belo Horizonte que a pandemia deveria ser rebaixada para endemia até o início de abril.
“Estamos bem próximos de fazer isso, né? O presidente tem uma expectativa que isso aconteça agora no final de março, começo de abril. Precisamos ver a questão epidemiológica. O presidente Bolsonaro dá a nós, do Ministério da Saúde, autonomia muito grande para nós trabalharmos e os resultados destas políticas estão aí”, disse Queiroga.
Desde março de 2020 a Organização Mundial de Saúde classifica como pandemia o cenário da Covid-19 no mundo. Em janeiro deste ano, o chefe da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, emitiu alerta aos líderes mundiais de que a pandemia de Covid-19 “não está nem perto do fim”.
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