Afinal, quem é obrigado a votar e quem tem voto facultativo?
Houve alta de quase 7% no eleitorado, comparado com o pleito de 2018
O Brasil tem mais de 156 milhões de eleitores, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), aptos a votarem nas Eleições de 2022. Caberão a eles escolherem os candidatos a presidente da República, governador, senador e deputado federal, estadual ou distrital.
Mas uma pergunta ainda gera dúvidas. Quem deve votar obrigatoriamente? E quem tem o voto facultativo, ou seja, escolhe se vai ou não?
Segundo o parágrafo 1º do Artigo 14 da Constituição estabelece duas categorias do eleitorado para as quais o voto é obrigatório ou facultativo nas eleições. Conforme o dispositivo, o alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os eleitores maiores de 18 anos, sendo facultativo para os analfabetos e os maiores de 70 anos, bem como para os maiores de 16 e menores de 18 anos.
Para o TSE, o voto, mesmo para quem o direito de não votar, é fundamental. “O exercício da cidadania começa pela escolha dos representantes da população para os cargos dos Poderes Executivo e Legislativo nas esferas federal, estadual ou municipal. Por isso, é muito importante que todos os eleitores – mesmo aqueles para os quais o voto é facultativo – compareçam às urnas eletrônicas no domingo (2), primeiro turno das eleições gerais, e no dia 30 de outubro (em eventual segundo turno) para contribuir com a definição do destino do país”, ressalta o tribunal.
Números
De acordo com dados da Justiça Eleitoral, divulgados em 15 de julho, houve aumento de 6,21% do eleitorado desde as últimas eleições gerais do país, em 2018. À época, o número de eleitores habilitados a votar era de 147.306.275. Nas Eleições 2022, são 2.116.781 jovens de 16 e 17 anos aptos a votar de maneira facultativa. Em 2018, essa faixa etária atingiu 1.400.617. Esse número corresponde aos eleitores com 16 e 17 anos que terão essa idade no dia 2 de outubro, data do primeiro turno do pleito.
Também em relação a 2018 houve crescimento de 51,13% nessa faixa etária do eleitorado. Segundo a Justiça Eleitoral, o aumento é resultado, principalmente, das ações promovidas durante a Semana do Jovem Eleitor. Somente nos quatro primeiros meses de 2022, o Brasil ganhou mais de 2 milhões de eleitores jovens.
O eleitorado acima de 70 anos também aumentou. O salto foi de 23,82%, passando de 12.028.608 em 2018 para 14.893.281 em 2022. Esse número representa 9,52% de todo o eleitorado habilitado a votar em 2 de outubro.
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