Direitos Humanos

Ministério Público abre canal de denúncias para eleições de conselhos tutelares

O concelho tutelar tem como papel garantir os direitos da criança e adolescentes

O Ministério Público de São Paulo, por meio de sua Ouvidoria, estabeleceu um canal dedicado à recepção de denúncias relacionadas às eleições para os Conselhos Tutelares, agendadas para o dia 1º de outubro.

Nesse período, especificamente nos dias 30 de setembro e 1º de outubro, a unidade responsável por receber, analisar e encaminhar as manifestações dos cidadãos estará em regime de plantão, das 09h00 às 17h00, pronto para atender por meio do número de telefone (11) 3119-9700.

Os Conselhos Tutelares desempenham um papel crucial na garantia dos direitos da criança e do adolescente. Eles representam a sociedade na proteção dos direitos da jovem população, abrangendo questões como o direito à vida, saúde, educação, lazer, liberdade, cultura, convivência familiar e comunitária, e muito mais.

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