Renovação do cadastro de transporte escolar em Jundiaí
Condutores devem atualizar documentação para atuar no ano letivo de 2025; inscrições abrem no dia 6 de janeiro
A Prefeitura de Jundiaí, por meio da Unidade de Gestão de Mobilidade e Transporte (UGMT), dará início ao processo de renovação do cadastro de condutores de transporte escolar a partir de 6 de janeiro de 2025. A atualização é obrigatória para todos os profissionais que desejam atuar no próximo ano letivo e busca garantir a segurança e a regularidade do serviço.
Com o objetivo de atender às normas do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) e à legislação municipal, a renovação do cadastro é essencial para a prestação de um serviço seguro e regular. Atualmente, Jundiaí conta com 300 condutores de vans escolares cadastrados e prevê a abertura de 20 novas inscrições.
“Medidas como estas são essenciais para um trânsito mais seguro. A documentação deve estar em dia antes do início do ano letivo, garantindo que os veículos e condutores estejam aptos a oferecer um serviço regular, proporcionando mais segurança para todos”, afirma o gestor de Mobilidade e Transporte, Aloysio Queiroz.
Os condutores deverão apresentar os seguintes documentos:
- CNH válida na categoria D;
- Atestado médico que comprove aptidão para a função;
- Comprovante de residência no nome do condutor;
- Atestado ou certidão negativa de antecedentes criminais;
- Certidão de pontos na CNH referente aos últimos 12 meses;
- Documento do veículo na categoria aluguel, com idade máxima de até 15 anos;
- Certificado do curso de especialização em transporte escolar;
- Laudo de vistoria do veículo realizado em empresa credenciada.
Como realizar o processo:
A documentação deverá ser enviada pelo site Balcão do Empreendedor (https://balcaodoempreendedor.jundiai.sp.gov.br/). Caso enfrentem dificuldades, os condutores podem buscar atendimento presencial no 1º andar do Paço Municipal, localizado na Avenida da Liberdade, s/n, Jardim Botânico. O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 10h às 16h.
O prazo de análise inicial da solicitação é de até cinco dias úteis. Em caso de reanálise, o prazo pode variar entre 10 e 20 dias úteis, dependendo da pendência. O andamento do processo pode ser acompanhado no próprio site.
A UGMT também avalia abrir novas inscrições caso o número atual de transportadores não seja suficiente para atender à demanda prevista em lei. Para mais informações, acesse o site da Prefeitura de Jundiaí ou entre em contato pelos telefones (11) 4589-8777 / 4589-8778 ou pelo e-mail scomplementares@jundiai.sp.gov.br.
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