Bolsonaro pode perder posto militar após decisão do STM
Corte militar aceitou pedido para avaliar perda de patente após condenação por tentativa de golpe
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu abrir processo para analisar a possível perda do oficialato do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros cinco militares condenados por tentativa de golpe de Estado. A decisão foi divulgada na quinta-feira (18) pelo ministro relator José Barroso Filho.
A Corte aceitou a representação apresentada pela deputada federal Natália Bonavides (PT-RN) e determinou que a Procuradoria-Geral de Justiça Militar se manifeste sobre o caso. Além de Bolsonaro, o pedido envolve os militares Almir Garnier, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Souza Braga Netto, todos já condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
No despacho, o ministro destacou que, embora esse tipo de representação normalmente seja proposta pela Procuradoria Militar, o tema possui relevante interesse público, o que justifica a legitimidade da parlamentar para provocar a abertura do procedimento.
Segundo Barroso Filho, o julgamento no STM não tem como objetivo reavaliar as condenações criminais já definitivas, mas sim analisar se a conduta dos envolvidos é compatível com os preceitos éticos e morais do Estatuto dos Militares, podendo resultar na declaração de indignidade e na perda do posto e da patente.
LEIA MAIS
Empresas abrem vagas de emprego em Jundiaí para diferentes áreas
Mesa da Câmara cassa mandato de Eduardo Bolsonaro por faltas e atuação no exterior
