Anvisa suspende melatonina sublingual em gotas por falhas na composição
Produto da Vita BE Cosméticos tem venda, fabricação e propaganda proibidas em todo o Brasil após decisão da Anvisa
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária determinou a suspensão imediata da comercialização da Melatonina Sublingual em Gotas Sabor Maracujá, fabricada pela Vita BE Cosméticos LTDA.
A medida inclui o recolhimento do produto e a proibição de venda, distribuição, fabricação, importação, propaganda e uso em todo o território nacional.
Motivo da suspensão
Segundo a Anvisa, a decisão foi tomada após a identificação de irregularidades na composição da melatonina sublingual. O produto utilizava um ingrediente que não passou por avaliação de segurança para uso pela via sublingual, forma de administração em que a substância é colocada sob a língua para absorção direta pela mucosa.
De acordo com a regulamentação sanitária brasileira, qualquer ingrediente utilizado em suplementos deve ter segurança comprovada para a forma de consumo proposta.
Propaganda com alegações não autorizadas
Além da falha na formulação, a agência constatou que a publicidade do produto apresentava promessas não aprovadas, como regulação do sono, prevenção da insônia e “equilíbrio do corpo”.
Pelas regras da Anvisa, suplementos alimentares não podem fazer alegações terapêuticas sem autorização expressa. Esse tipo de comunicação pode induzir o consumidor ao erro e aproximar o produto da categoria de medicamento, que exige estudos clínicos e registro específico.
Regras para venda de melatonina no Brasil
A melatonina é um hormônio produzido naturalmente pelo organismo e relacionado ao ciclo sono-vigília. No Brasil, sua comercialização é permitida como suplemento alimentar, desde que respeite limites de composição, padrões de qualidade e regras de rotulagem e publicidade definidos pela Anvisa.
Orientação aos consumidores
Com a determinação, o produto deve ser retirado do mercado. Consumidores que adquiriram a melatonina sublingual em gotas sabor maracujá são orientados a interromper o uso.
A Anvisa informou que a fiscalização sobre suplementos alimentares é contínua e que empresas devem comprovar a segurança dos ingredientes utilizados, especialmente em formas diferenciadas de administração, como a via sublingual.
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