Prefeitura de Jundiaí avalia isenção de IPTU para promover revitalização no Centro

A Prefeitura de Jundiaí está planejando uma isenção de IPTU para impulsionar a revitalização do Centro da cidade, por meio do programa Centro da Gente. Com um ano de implementação, o programa avançará com um pacote de incentivos fiscais destinado a proprietários que recuperem e modernizem imóveis, além de investirem em novos empreendimentos residenciais e outras melhorias. O objetivo é fortalecer o comércio local e atrair novos moradores para a região central.

O novo pacote de incentivos fiscais foi discutido em uma reunião do Grupo de Trabalho (GT) do Centro realizada no dia 3 de julho. A proposta inclui reduções de até 30% no IPTU para intervenções de arte urbana em fachadas e de 20% para imóveis comerciais convertidos em uso misto, assim como isenções para a recuperação de edificações. Além disso, benefícios para projetos de retrofit poderão ser concedidos por até sete anos após a conclusão das obras previstas.

O prefeito Gustavo Martinelli destacou a importância de integrar diversas ações, apontando que a melhoria na zeladoria e na segurança da área já foi priorizada e agora se avança para a atração de investimentos privados. Para ele, os incentivos fiscais serão um novo elo fundamental na revitalização do Centro.

Segundo a coordenadora do GT do Centro, Daniela Colagrossi, o intuito é desenvolver um pacote que seja atrativo e capaz de gerar resultados concretos na revitalização da área. O secretário de Finanças, Lucas Lusvarghi, enfatizou a necessidade de garantir a segurança e eficácia da legislação, levando em conta o Código Tributário e o Plano Diretor.

Ainda em fase de estudos, o pacote de incentivos precisa passar por análises técnicas e aprovações internas de diferentes áreas da administração municipal. Após essa etapa, a proposta será encaminhada à Câmara Municipal para ser apreciada pelos vereadores.