Aziz busca acelerar votação da PEC que reduz jornada para 40 horas semanais
Senador Omar Aziz propõe urgência na votação da PEC que assegura a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais no Brasil
O senador Omar Aziz (PSD-AM), relator da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que propõe o fim da escala 6×1 e a redução da jornada máxima de trabalho para 40 horas semanais no Brasil, afirmou nesta terça-feira (1º) que espera uma aprovação expressiva na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A votação do relatório está agendada para esta quarta-feira (2), após a PEC da Segurança Pública.
Aziz anunciou que apresentará um requerimento para acelerar a tramitação da proposta, eliminando intervalos regimentais, o que permitirá que a PEC seja votada em regime de urgência. Em entrevista, ele explicou que, se aprovada na CCJ, a proposta poderá ser votada em primeiro e segundo turnos no mesmo dia, por meio de um calendário especial que dispensa a leitura em cinco sessões consecutivas.
A estratégia para acelerar a votação foi discutida em reunião com a líder do governo no Senado, senadora Teresa Leitão (PT-PE), o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), e o presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA). Contudo, até o momento, não houve confirmação por parte do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), sobre a inclusão do texto na pauta do plenário.
O senador enfatizou a relevância da PEC, que pode impactar 37 milhões de brasileiros, incluindo quase 20 milhões de mulheres, muitas delas mães solo que enfrentam jornadas duplas de trabalho. “Eu chamo essa PEC de PEC da empatia”, defendeu Aziz.
Nos últimos dias, o senador se reuniu com representantes de diversos setores, como comércio, serviços, educação e comunicação. No entanto, ele reafirmou que não pretende modificar o relatório da PEC, visando evitar que o texto precise ser reanalisado pelos deputados. Segundo Aziz, setores com características específicas de jornada de trabalho poderão discutir suas situações em projetos complementares ou em uma nova PEC.
Na semana passada, Aziz apresentou um relatório favorável ao fim da escala 6×1 e à redução da jornada máxima de trabalho. Os principais pontos do texto incluem: dois dias de repouso semanal remunerado, sendo um preferencialmente aos domingos; proibição de redução salarial pela diminuição da jornada; e a transição da jornada máxima de 44 para 42 horas semanais dois meses após a promulgação da PEC, seguida pela redução para 40 horas um ano depois.
Quanto à oposição, que indica a intenção de obstruir a votação, o relator considerou isso parte do processo democrático. “Vão usar todos os argumentos que o Regimento permite, é normal”, observou.
Para que uma PEC seja aprovada, é necessário um quórum de três quintos dos votos, o que representa pelo menos 49 votos favoráveis, em dois turnos de discussão e votação.
