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Famílias de Jundiaí conquistam segurança jurídica com programa de regularização fundiária

Entrega de 915 matrículas fortalece direitos de propriedade e promove cidadania em Jundiaí.

Em Jundiaí, a Prefeitura, por meio da Secretaria de Habitação Social, entregou até o momento 915 matrículas de imóveis, um passo importante rumo à regularização fundiária que beneficia diretamente centenas de famílias na cidade. O registro formal dos imóveis não apenas assegura a propriedade, mas também proporciona segurança jurídica, valorização do patrimônio e a possibilidade de transmissão dos bens às futuras gerações.

Esse processo de regularização envolve um rigoroso trabalho técnico que compreende o levantamento cadastral, análise jurídica e registro em cartório. Ao garantir a titularidade dos imóveis, os moradores ganham acesso a financiamentos, facilitando a realização de melhorias em suas residências e estabelecendo um patrimônio formalmente reconhecido.

De acordo com Clovis Pinhata Baptista, diretor do Departamento de Regularização Fundiária da Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano, a entrega das matrículas representa uma verdadeira mudança na vida das famílias atendidas. “A regularização fundiária garante segurança jurídica, reconhece o direito das famílias sobre o imóvel onde vivem, promove cidadania e contribui para a melhoria urbanística e ambiental no município”, afirmou Baptista. Ele ressaltou que cada matrícula entregue é resultado de um trabalho cuidadoso e do compromisso da Prefeitura em proporcionar mais dignidade aos cidadãos.

A regularização fundiária integra a política habitacional de Jundiaí e complementa outras iniciativas da Prefeitura para ampliar o acesso à moradia digna, promovendo inclusão social, valorização dos bairros e melhor qualidade de vida para a população local.

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