Decisão de Fachin é considerada acertada pela AGU e garante ordem na PF
AGU elogia a decisão de Fachin que restabelece a ordem na PF e reafirma a competência do presidente da República em cargos da instituição
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, suspendeu a decisão do ministro André Mendonça que afastava o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e o diretor de Inteligência, Leandro Almada. A Advocacia-Geral da União (AGU) considerou a medida de Fachin acertada, reafirmando a prerrogativa do presidente da República em nomear e destituir os diretores da PF.
A AGU havia solicitado, logo após o afastamento, uma liminar para anular a decisão de Mendonça. Em nota, a AGU afirmou que a suspensão traz de volta a ordem pública e administrativa, além de estabelecer as condições necessárias para o funcionamento regular das atividades da Polícia Federal, considerada essencial para a segurança pública e o Estado Democrático de Direito.
A nota ainda destaca que a decisão de Fachin ajuda a restaurar a institucionalidade do STF e a fortalecer a confiança da sociedade nas instituições judiciais. “A medida reafirma e respeita as competências que a Constituição Federal atribui a cada um dos Poderes, contribuindo para a paz social e a estabilidade institucional”, diz a AGU.
Nesta quarta-feira (9), o Ministério da Justiça e Segurança Pública também reforçou a confiança nas instituições republicanas e na atuação da Polícia Federal, afirmando que a corporação continuará desempenhando suas missões com independência e rigor técnico. A pasta garantiu que todas as investigações em andamento seguirão sem interferências e que a PF tem total liberdade para agir de acordo com a lei.
O ministro Wellington Lima, em um vídeo nas redes sociais, reiterou a continuidade das operações da Polícia Federal, destacando a importância da regularidade nas atividades da instituição.
