O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, suspendeu nesta quarta-feira (9) o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, e do diretor de Inteligência da PF, Leandro Almada. A decisão veio após um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e reverte a determinação do ministro André Mendonça, que havia afastado os diretores na terça-feira (8).
Fachin também suspendeu a reintegração dos dois que havia sido ordenada pelo ministro Flávio Dino. Ele deu um prazo de 48 horas para que Andrei Rodrigues se manifeste a respeito das decisões.
Com a liminar concedida, ambos os diretores retornam aos seus cargos, mas não por conta da decisão de Dino, mas sim em resposta ao pedido da AGU. Em sua decisão, Fachin criticou a situação de “guerra de decisões” entre os ministros do STF, alertando para as consequências de comandos normativos conflitantes.
“É grave o quadro em que decisões de Ministros passam a ser desafiadas horizontalmente, mormente quando pendentes,” ressaltou Fachin, referindo-se ao caos institucional gerado pelas decisões contraditórias dentro da Corte.
Fachin também marcou uma sessão para o dia 15 de setembro com o objetivo de decidir se o ministro Alexandre de Moraes será investigado por uma suposta relação com o banqueiro Daniel Vorcaro, atualmente preso. A crise no STF começou após Mendonça retirar o sigilo de um relatório da PF que mencionava mensagens entre Vorcaro e Moraes, levando a um embate público entre os ministros.
A situação se intensificou quando Moraes incluiu Mendonça em um inquérito sobre fake news, alegando que o ministro teria praticado improbidade administrativa. A tensão cresceu ainda mais quando Mendonça atendeu a um pedido do partido Novo, afastando Rodrigues e Almada e determinando a interrupção da elaboração de relatórios pela PF, o que gerou descontentamento dentro da corporação.
Como resposta ao afastamento, diretores da PF colocaram seus cargos à disposição em apoio a Andrei Rodrigues. A AGU havia solicitado a Fachin a suspensão do afastamento antes de Dino emitir sua decisão de reintegração, na qual também argumentou que o partido Novo não tinha legitimidade para fazer tal pedido.
Dino adicionou que a interrupção produção de relatórios prejudicaria investigações relevantes, incluindo aquelas relacionadas ao desvio de emendas parlamentares no financiamento do filme “Dark Horse”, sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro.
