O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (15), às 10h, a análise sobre a possibilidade de investigação do ministro Alexandre de Moraes em relação a uma suposta ligação com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. A sessão será transmitida pela TV Justiça e pela internet.
A convocação do plenário foi feita pelo ministro André Mendonça, antigo relator do caso Master, após a Polícia Federal (PF) identificar mensagens enviadas por Vorcaro para um número de celular atribuído ao ministro. Essa comunicação foi revelada durante uma investigação que apura fraudes financeiras ligadas ao Master e a tentativa de compra do banco pelo Banco de Brasília (BRB).
Vorcaro, preso sob as investigações da Operação Compliance Zero, manteve contato com Moraes, que não é relator do caso Master, mas tem conexão com o ex-banqueiro através do escritório de advocacia de sua família.
No dia 1° de setembro, André Mendonça retirou o sigilo do caso e partilhou as conversas com o novo relator, ministro Edson Fachin. Estão em pauta cerca de 50 mensagens trocadas entre Vorcaro e o número atribuído a Moraes antes da prisão do ex-banqueiro, em 17 de novembro de 2022.
A pauta da sessão inclui a leitura da ata da sessão anterior, seguida de saudações do ministro Fachin e a apresentação do relatório do caso. A Procuradoria-Geral da República (PGR) terá a palavra em sequência, antes da votação, que poderá ser interrompida por questões de ordem levantadas por qualquer membro do plenário. Também não se descarta a possibilidade de um pedido de vista que suspenda a deliberação.
Não está confirmado se Alexandre de Moraes participará da sessão. A presença do ministro Dias Toffoli também é incerta, pois ele já se declarou impedido de participar de julgamentos sobre o caso Master, em função de suas conexões pessoais com o tema.
As mensagens que originaram a investigação incluem Vorcaro expressando preocupação com o andamento das investigações, mencionando o procurador-geral da República e o diretor-geral da PF, mas não há indícios de que tenham interferido nas apurações. Após a quebra de sigilo, o caso foi enviado ao STF devido à sua relevância constitucional.
Desde que as conversas foram tornadas públicas, o ministro Alexandre de Moraes não comentou diretamente o conteúdo das mensagens. Contudo, ele incluiu Mendonça no inquérito das fake news, o que gerou controvérsias sobre possíveis motivações políticas. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, por sua vez, argumentou que a investigação foi conduzida de forma ilegal ao se aprofundar nas comunicações, sugerindo que isso deveria ter sido autorizado pelo plenário do STF.
