Justiça eleva indenização a estudantes vítimas de racismo na Uerj
Indivíduos discriminados durante processo seletivo da Uerj recebem aumento na indenização por danos morais após decisão da Justiça do Rio de Janeiro
A Justiça do Rio de Janeiro determinou que a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) pague R$ 35 mil de indenização individual a três estudantes por danos morais relacionados a discriminação racial. A decisão veio após as estudantes relatarem que foram vítimas de ações discriminatórias durante um processo seletivo para o programa de Serviço Social da Residência em Saúde da instituição.
O incidente ocorreu há dois anos, quando a indenização inicial foi fixada em R$ 20 mil. As jovens recorreram da decisão, resultando na nova sentença da Sétima Câmara de Direito Público. O desembargador Luiz Alberto Carvalho Alves, relator do caso, qualificou a situação como discriminação indireta e racismo institucional, caracterizando o tratamento recebido como desigual e vexatório.
As candidatas, que se autodeclararam negras, foram obrigadas por fiscais a prender o cabelo para serem admitidas na sala de prova, uma exigência não mencionada no edital e que não foi imposta aos demais candidatos.
A socióloga Lara Miranda, do Núcleo Afro do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap), analisou o incidente, afirmando que representa o fracasso das instituições em proporcionar um serviço adequado às pessoas com base na cor da pele. “O cabelo é um detalhe, mas o mais chocante é um corpo negro sendo policiado com critérios estéticos”, destacou. Ela também enfatizou que o reconhecimento da gravidade do racismo institucional é essencial para a reparação dos danos causados.
No passado, a Uerj admitiu a falha dos fiscais, que foram afastados, e a prova foi anulada, sendo realizada novamente dois meses depois do incidente. Em nota divulgada nesta sexta-feira (18), a universidade reafirmou seu compromisso com o acolhimento das vítimas e suas ações em linha com sua trajetória de combate a preconceitos.
