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STF mantém condenação de Eduardo Bolsonaro a quatro anos de prisão

STF mantém a condenação de Eduardo Bolsonaro a quatro anos de prisão por coação em processo relacionado ao tarifaço e articulações contra o ex-presidente

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou por unanimidade o recurso do ex-deputado Eduardo Bolsonaro, mantendo a condenação de quatro anos e dois meses de prisão no caso conhecido como “tarifaço”. O placar da votação foi de 4 a 0, com votos dos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e do relator, Alexandre de Moraes.

O julgamento virtual teve início na semana passada e foi concluído nesta sexta-feira, dia 18 de agosto. Em junho deste ano, Eduardo Bolsonaro foi condenado pelo crime de coação no curso do processo.

Os ministros concordaram com a acusação da Procuradoria-Geral da República (PGR), que apresentou evidências de que Eduardo articulou ações com o objetivo de minar a condenação de seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, no contexto de supostas tramas golpistas. As ações incluíam não apenas o “tarifaço” contra exportações brasileiras, mas também a revogação de vistos de ministros da Corte e do governo federal, além da aplicação de sanções econômicas da Lei Magnitsky.

Desde o ano passado, Eduardo Bolsonaro reside nos Estados Unidos e perdeu seu mandato na Câmara dos Deputados devido à ausência em sessões parlamentares.

Matéria atualizada às 19h27 para informar sobre o placar da votação.

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