STJ confirma pena de 50 anos para ex-deputada Flordelis por assassinato

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou, por unanimidade, a condenação de 50 anos de prisão da ex-deputada Flordelis dos Santos de Souza pelo assassinato de seu marido, o pastor Anderson do Carmo de Souza, ocorrido em 2019. A decisão segue a linha da sentença já emitida pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro em 2022, que também havia mantido a pena.

Flordelis foi condenada pelo Tribunal do Júri pelos crimes de homicídio triplamente qualificado consumado, homicídio duplamente qualificado tentado, associação criminosa armada e uso de documento falso. O crime ocorreu na residência da família em Niterói, e a motivação apontada pela acusação foi o controle financeiro da família e a gestão rígida que o pastor exercia sobre conflitos familiares.

A defesa da ex-deputada recorreu ao STJ após a 2ª Câmara Criminal do TJRJ rejeitar recursos de apelação. Os advogados alegaram nulidades processuais, incluindo a falta de alegações finais na fase de pronúncia e a ausência de fundamentação das qualificadoras do crime. Contudo, a relatora do caso, desembargadora convocada Nilsoni de Freitas, não identificou prejuízo concreto para a defesa.

A Sexta Turma também decidiu pela anulação da absolvição de Rayane dos Santos, Marzy Teixeira e André Luiz de Oliveira, neta biológica e filhos adotivos de Flordelis, acusados de participação no crime.