Senacon apura abusos nos preços de combustíveis após 330 denúncias
Senacon inicia investigação sobre abusos nos preços de combustíveis após 330 denúncias e instaurou 70 processos administrativos contra postos.
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) deu início, nesta quarta-feira (23), a uma operação nacional para investigar possíveis aumentos abusivos nas margens de lucro de postos de combustíveis. A ação foi motivada pela recepção de cerca de 330 denúncias na Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) sobre aumentos indevidos nos preços.
A operação resultou na abertura de 70 processos administrativos sancionadores contra estabelecimentos petrolíferos, que terão um prazo de 20 dias para apresentar sua defesa.
De acordo com a Senacon, a investigação se concentra em eventuais aumentos injustificados nas margens de lucro, e não nos preços praticados diretamente ao consumidor. Essa prática pode levar a multas e sanções conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor.
Os dados da secretaria indicam uma preocupação específica com o diesel S10, que atingiu um preço médio nacional de R$ 7,13 por litro em 19 de setembro, representando um aumento de 2,3% em uma semana. As regiões mais afetadas incluem a Bahia, Mato Grosso, Pernambuco, Sergipe e Tocantins.
Na gasolina comum, o aumento médio nacional foi de 0,2% no mesmo período, com as maiores variações registradas em Mato Grosso, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Paraná e Piauí. O etanol também apresentou uma alta média de 3,3% na semana.
A operação, chamada de Operação Carga Pesada, envolve a colaboração da Senacon, Procons estaduais e municipais e a ANP, além do potencial apoio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e da Força Nacional. A secretaria também disponibilizará orientações técnicas e instrumentos padronizados para auxiliar os Procons na coleta de informações e condução das fiscalizações.
Consumidores que desconfiem de irregularidades nos preços dos combustíveis podem registrar denúncias nos Procons estaduais e municipais ou na ANP, através do telefone 0800 970 0267 e pelo aplicativo ANP com Vc – Postos.
Para facilitar a apuração, é aconselhável que o consumidor forneça o nome e o endereço do estabelecimento, o tipo de combustível, o preço praticado e a data da ocorrência, além de apresentar notas fiscais ou outros comprovantes sempre que possível.
