A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e o Partido Verde (PV) protocolaram uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) com o objetivo de garantir acesso à internet móvel para todos os brasileiros durante as 72 horas que antecedem as eleições. A ação foi encaminhada ao ministro Cristiano Zanin na última terça-feira (22).
O intuito da iniciativa é assegurar que todos os cidadãos possam acessar informações veiculadas pela imprensa profissional e utilizar mecanismos de busca, evitando que o acesso se restringa a plataformas como WhatsApp e Instagram, que podem não consumir dados, mas são frequentemente utilizados para disseminar desinformação.
As entidades ressaltam que o atual cenário de desigualdade no acesso à internet prejudica especialmente a população de baixa renda, criando barreiras à informação e à participação política justa. A ação visa corrigir esse desequilíbrio nas vésperas das eleições.
A CNTE e o PV fazem parte da iniciativa Democracia Sem Franquia, que reúne 19 entidades da sociedade civil e emergiu de estudos do Sleeping Giants Brasil sobre a disparidade no acesso à internet. Segundo o estudo, 64,1 milhões de brasileiros adultos estão conectados, mas cerca de um terço deles passa pelo menos um dia por mês sem acesso à franquia de dados, e 29,5 milhões enfrentam essa situação por oito dias ou mais.
“Para as entidades, o acesso ao jornalismo profissional funciona como uma importante camada de verificação e contraponto às informações que circulam dentro das plataformas”, afirmou a iniciativa Democracia Sem Franquia.
O movimento Sleeping Giants Brasil, fundado em 2020 durante a pandemia, se inspira em sua versão norte-americana de 2016 e tem como meta combater a desinformação e o discurso de ódio nas plataformas digitais.
As eleições ocorrerão no dia 4 de outubro, quando os eleitores escolherão candidatos a deputado estadual/distrital, deputado federal, senador, governador e presidente da República.
