TRE-SP alerta sobre ilegalidade do derramamento de santinhos nas eleições
TRE-SP ressalta que o derramamento de santinhos é crime eleitoral e pode colocar a segurança dos eleitores em risco, especialmente dos mais idosos
O derramamento de santinhos, prática de dispersar material impresso de propaganda eleitoral nas ruas, é ilegal e pode ter consequências graves, conforme alerta o vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), Roberto Maia Filho. De acordo com a Lei das Eleições, essa conduta se configura como crime, sujeito a detenção e multas.
Maia Filho destacou que o espalhamento de santinhos não só representa uma infração eleitoral, mas também pode provocar acidentes. Ele relembrou um trágico incidente ocorrido durante as eleições de 2012, quando uma eleitora idosa, em Bauru, faleceu após escorregar em um monte de santinhos. A vítima sofreu uma fratura na bacia, foi internada, mas faleceu três dias depois devido a complicações.
O corregedor do TRE-SP definiu o derrame de santinhos como uma prática clandestina realizada geralmente na madrugada anterior às eleições. “Infelizmente, em algumas localidades, isso acabou se tornando um péssimo costume”, disse ele. Apesar da proibição, muitos candidatos ainda recorrem a essa estratégia, visando atrair eleitores que possam encontrar os papéis nas ruas.
Maia contou que, ao questionar um candidato sobre essa prática, recebeu a resposta de que o eleitor poderia não ter um candidato até encontrar o santinho descartado. “Isso é subestimar a inteligência do eleitor e, ao mesmo tempo, agrava problemas relacionados à limpeza urbana e à segurança dos eleitores”, afirmou.
O corregedor enfatizou que a maioria desses atos ocorre na véspera das eleições, quando a prefeitura não consegue fazer a varrição a tempo. Ele também alertou que essa infração leva os eleitores a reconsiderarem seu apoio a candidatos que não respeitam a cidade e seus moradores, especialmente idosos e pessoas com deficiência, que são as mais vulneráveis a acidentes causados pelo material espalhado.
Nesta manhã, Maia incentivou a população a denunciar essas irregularidades. Uma das formas de fazer isso é pelo aplicativo Pardal, ferramenta da Justiça Eleitoral que permite aos cidadãos reportar problemas relacionados à propaganda eleitoral. As denúncias podem ser acompanhadas com provas como fotos ou vídeos.
Enquanto isso, o TRE-SP iniciou a preparação de aproximadamente 114,5 mil urnas eletrônicas para o primeiro turno das eleições, marcado para o dia 4 de outubro. Somente na capital paulista, mais de 28 mil urnas estarão disponíveis para o pleito. O estado de São Paulo, com cerca de 34,1 milhões de eleitores aptos, é o maior colégio eleitoral do país, representando cerca de 21,4% do eleitorado nacional.
José Antonio Encinas Manfré, presidente do TRE-SP, afirmou que as eleições devem ocorrer com normalidade e segurança, com resultados esperados para cerca de três horas após o fechamento das urnas, por volta das 20h do dia 4 de outubro.
