A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) alertou o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre os riscos da liberação irrestrita do acesso à internet móvel durante as eleições. Segundo a Anatel, essa ação pode provocar picos de tráfego que resultariam em interrupções na conectividade de celulares, especialmente nas proximidades de zonas eleitorais.
No dia 24 de outubro, Zanin concedeu 48 horas para que a Anatel apresentasse um parecer sobre o pedido da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e do Partido Verde (PV). O objetivo é permitir o acesso livre à internet móvel em todo o país nas 72 horas anteriores e nas 24 horas posteriores a cada turno de votação.
Os defensores do pedido argumentam que as limitações impostas por franquias pré-pagas criam desigualdade no acesso à informação, prejudicando as camadas mais pobres da população. Com o término do crédito, a velocidade da internet é reduzida, limitando o uso a aplicativos patrocinados, como serviços de mensagens, o que, segundo eles, favorece a desinformação nos dias que antecedem as eleições.
No entanto, a Anatel refutou esse argumento, destacando que a luta contra fake news envolve desafios que vão além da questão de conectividade móvel. A agência citou uma pesquisa realizada em 2025, que revelou que 70% dos usuários de franquias móveis pré-pagas acessam a internet por meio de conexões wi-fi fixas, evitando gastar sua franquia.
A Anatel também ressaltou que, ao contrário das conexões fixas, que podem ser ampliadas sem limitações, o espectro de transmissão das conexões móveis é restrito. A agência alertou que a liberação do tráfego em períodos específicos poderia intensificar o consumo, provocando congestionamento e queda de sinal.
A Anatel advertiu que essa situação poderia levar a um colapso das redes de telecomunicações, dificultando a comunicação da população em um período crítico para a democracia do país.
Além disso, a Anatel mencionou questões técnicas e regulatórias que poderiam inviabilizar a liberação do acesso à internet nos celulares, argumentando que isso invadiria suas competências para regulamentar as telecomunicações.
Antes de tomar uma decisão sobre o pedido, o ministro Cristiano Zanin deve obter o parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a questão.
As eleições estão marcadas para o dia 4 de outubro, quando os eleitores votarão para os cargos de deputado federal, estadual ou distrital, governador, senador e presidente da República. Caso necessário, o segundo turno será realizado em 25 de outubro, aplicado somente para as disputas de governador e presidente, se nenhum candidato obter mais de 50% dos votos válidos no primeiro turno.
