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Nove por cento dos professores no Brasil não possuem qualificação completa

Relatório da OCDE revela que 9% dos professores da educação básica pública no Brasil não possuem qualificação completa, invocando preocupações com a escassez e qualidade docente

Nove por cento dos professores da educação básica pública no Brasil não possuíam qualificação completa entre 2024 e 2025, de acordo com um relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) divulgado nesta terça-feira (29). Esse índice está próximo à média dos países membros da organização, que é de 9,1%. O levantamento considera professores sem diploma, certificação ou formação pedagógica.

O documento, intitulado Panorama da Educação 2026, destaca que a contratação de docentes não qualificados ocorre frequentemente devido à falta de profissionais capacitados. O estudo analisa as causas dessa escassez e os impactos nos sistemas educacionais.

No Brasil, a falta de professores é mais acentuada em regiões remotas e em disciplinas como matemática e ciências naturais. A OCDE informa que as dificuldades para recrutar docentes são mais intensas nessas áreas mais vulneráveis.

Ricardo Henriques, superintendente-executivo do Instituto Unibanco, afirmou: “O professor é decisivo para a aprendizagem. É ele quem percebe onde cada estudante encontra dificuldades, adapta o ensino e ajuda a transformar conhecimento em possibilidades de vida. Por isso, valorizar os professores é uma escolha sobre o futuro do Brasil.”

Apesar da queda no número de estudantes, o Brasil aumentou a quantidade de professores nos anos iniciais do ensino fundamental entre 2015 e 2024, com um crescimento de 4%, mesmo com uma redução de 7% nas matrículas. Em comparação, os países da OCDE registraram um aumento médio de 13% no número de professores no mesmo período, enquanto o número de alunos cresceu apenas 2%.

Projeções da OCDE indicam que o número de crianças de 5 a 14 anos no Brasil deve diminuir em 3% entre 2024 e 2033, o que poderá reduzir a demanda por professores caso outras políticas permaneçam inalteradas.

Henriques destacou que a análise deve ir além do número de professores formados: “É preciso saber quem chega à escola, com que formação, para ensinar qual disciplina, em que território e por quanto tempo consegue permanecer.” O relatório também revela que a saída de profissionais contribui para a escassez; em 2022, 10,3% dos professores qualificados deixaram a profissão no Brasil, em comparação a uma taxa média de 6,4% nos países da OCDE.

Henriques observou que a taxa não significa necessariamente que os profissionais abandonaram a educação, já que alguns podem ter migrado para escolas privadas. No entanto, continua sendo um desafio a permanência de professores nas redes públicas.

A OCDE menciona que fatores como salários, condições de trabalho, relacionamento com alunos e famílias, clima escolar, autonomia profissional e reconhecimento público influenciam a atratividade da carreira docente. Em 2022, apenas 44,3% dos professores nos anos finais do ensino fundamental no Brasil estavam satisfeitos com suas condições de trabalho, muito abaixo da média de 68,4% nos países da OCDE. Quanto à satisfação salarial, 22,3% dos docentes brasileiros expressaram contentamento, contra 38,7% na média da organização.

O Ministério da Educação (MEC) afirmou que busca valorizar a profissão docente, destacando o Piso Nacional do Magistério, atualmente fixado em R$ 5.130,63.

Em resposta à escassez de professores, o MEC destacou o programa “Mais Professores para o Brasil”, criado em 2025, que visa valorizar a carreira docente. Outra ação, denominada “Pé-de-Meia Licenciaturas”, visa atrair mais alunos para os cursos de formação de professores, tendo contribuído para um aumento de 106% nas matrículas de estudantes de alto desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) entre 2024 e 2026, segundo o ministro da Educação, Leonardo Barchini.

Além disso, o MEC anunciou outras medidas, como o acompanhamento anual da qualidade dos cursos de licenciatura por meio do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) e o fortalecimento do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid). “Ainda há desafios históricos a enfrentar, mas o Brasil voltou a ter uma política estruturada para formar, atrair, reconhecer e valorizar seus professores”, afirmou Barchini.

A OCDE também recomenda a entrada de profissionais de outras áreas na docência como uma estratégia para enfrentar a falta de professores. No Brasil, 11,5% dos docentes dos anos finais do ensino fundamental eram profissionais em uma segunda carreira em 2024, enquanto a média na OCDE era de 8,4%.

O Panorama da Educação é um relatório anual da OCDE que reúne dados para comparar os sistemas educacionais dos países participantes. O Brasil colabora com a publicação desde 1997, e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) é responsável pela coleta e análise dos dados nacionais.

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