O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, convocou para esta quarta-feira (30) o julgamento virtual relacionado à remoção de postagens nas redes sociais que abordavam a retirada de Nossa Senhora Aparecida do título de padroeira do Brasil. A sessão virtual terá início às 10h.
Na semana passada, o ministro André Mendonça, do TSE, acatou o pedido do candidato à presidência Flávio Bolsonaro (PL) e ordenou a exclusão de uma postagem do humorista Antonio Tabet, além de outros conteúdos semelhantes. Flávio Bolsonaro alegou que o texto, veiculado como parte de uma mensagem falsa, o atribuía a apresentação de um projeto para despojar Nossa Senhora Aparecida de seu título, o que ele nega.
O episódio relacionado às postagens teve início no último final de semana. No dia 24 de outubro, Tabet publicou no Twitter (plataforma agora chamada X): “A família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida!”
A pedido de Flávio Bolsonaro, o ministro André Mendonça determinou a remoção dessa publicação, argumentando que ela disseminava uma notícia falsa sobre o candidato. Mesmo não sendo mencionado diretamente na postagem, ele sustentou que o conteúdo estava inserido em um contexto de mensagens falsas que o envolviam com um projeto de lei inexistente.
No dia 27, o ministro Flávio Dino atendeu ao recurso de Tabet e revogou a decisão de Mendonça. Flávio Bolsonaro, no entanto, recorreu ao ministro Luiz Fux, que reverteu a determinação de Dino.
Mais cedo, o presidente do STF decidiu não pautar a análise das duas decisões para a sessão desta quarta-feira, o que possibilitou ao TSE marcar a sessão que ocorrerá amanhã.
