Nunes Marques pede transporte público gratuito nas eleições de 2022

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, exigiu dos presidentes dos 27 tribunais regionais eleitorais (TREs) a implementação de transporte público gratuito no primeiro turno das eleições presidenciais, agendado para este domingo (4).

No ofício enviado, Nunes Marques orientou os TREs a garantirem que prefeituras, governos estaduais e o Distrito Federal informem à Justiça Eleitoral sobre os itinerários, modalidades e horários do transporte gratuito. O prazo para o envio dessas informações foi encerrado em 15 de agosto.

As regras estabelecidas pelo TSE determinam que o transporte coletivo urbano e intermunicipal deve ser oferecido gratuitamente no dia da votação, que inclui a possibilidade de um segundo turno, agendado para 25 de outubro. O serviço deve operar nas áreas urbanas com frequência semelhante à dos dias úteis.

O TSE informou que qualquer caso de redução ou interrupção do transporte, que não esteja de acordo com as informações prestadas, deve ser reportado ao Ministério Público Eleitoral e à Defensoria Pública da União no respectivo estado.

O ofício também destaca que os TREs devem disponibilizar, em seus portais, informações acessíveis sobre o transporte público no dia da votação, além de veicular essas informações em colaboração com parceiros da Justiça Eleitoral.

Os brasileiros irão às urnas para votar nos cargos de presidente da República, governador, senador, deputado federal e deputado estadual ou distrital. O segundo turno poderá ser necessário nas disputas para presidente e governador, caso nenhum candidato obtenha mais de 50% dos votos válidos, excluindo brancos e nulos.

O país conta com mais de 158,7 milhões de eleitores aptos a votar, distribuídos em 5.571 municípios, além de 186 cidades no exterior.

A votação se dará em 517.206 seções eleitorais, organizadas em 2.641 zonas eleitorais.