Dino solicita investigação da PF sobre ataques a imagens católicas

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou nesta quarta-feira (30) que a Polícia Federal (PF) inicie uma investigação sobre uma série de ataques a imagens religiosas católicas em várias partes do Brasil. A decisão foi motivada por denúncias que chegaram ao seu gabinete, relatando uma aparente onda de ataques a santos, alguns ocorrendo dentro de igrejas.

Dino recebeu as informações após restabelecer, no último domingo (27), a publicação de posts na internet que criticam um projeto de destituição de Nossa Senhora Aparecida do título de padroeira do Brasil. Em seu despacho, ele citou 11 casos de danos a imagens religiosas relatados recentemente em cidades como Cuiabá, Salvador, Maceió, Londrina (PR), Rio Grande (RS), Esmeraldas (MG), Jauru (MT), Santo Amaro (BA) e Novo Progresso (PA).

“Temos um quadro bastante grave, com indícios de diversos crimes, como ultraje a culto, preconceito religioso, violência contra práticas religiosas, e violação de domicílio”, destacou o ministro. Ele justificou a atuação da PF pela repercussão interestadual dos casos, além da necessidade de uma resposta uniforme a crimes que violam os direitos humanos.

A Procuradoria-Geral da República também deverá atuar no caso, conforme determinação de Dino. A polêmica em torno da suposta destituição de Nossa Senhora Aparecida surgiu na semana passada, gerando um intenso debate público. O candidato à presidência, Flávio Bolsonaro, negou ter qualquer intenção de levar adiante esse projeto e solicitou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a remoção de publicações que o associavam a ataques à imagem religiosa.

O ministro do TSE, André Mendonça, atendeu ao pedido de Bolsonaro e concedeu uma liminar para retirar as postagens do ar. No entanto, Dino reverteu essa decisão um dia após, acolhendo uma solicitação do humorista Antonio Tabet, que argumentou cerceamento da liberdade de expressão. Bolsonaro, então, recorreu ao ministro Luiz Fux, relator da ação sobre o Marco Civil da Internet no STF, que suspendeu os efeitos da decisão de Dino e restabeleceu a ordem de Mendonça.