Direitos das pessoas com deficiência nas eleições de 2026 são garantidos
Novas medidas garantem acessibilidade e inclusão para quase 2 milhões de eleitores com deficiência nas eleições de 2026
Nas eleições de 2026, cerca de 2 milhões de brasileiros com deficiência poderão exercer seu direito ao voto, de um total de 158 milhões de eleitores aptos. O podcast VideBula, da Radioagência Nacional, destaca os direitos desses eleitores no dia da votação.
A urna eletrônica, desde seu lançamento em 1996, inclui teclas em braille e, ao longo dos anos, novos recursos de acessibilidade foram incorporados. Segundo Rodrigo Coimbra, chefe da Seção de Voto Informatizado do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a urna possui diversas funcionalidades voltadas para eleitores com deficiências visuais e auditivas.
Os eleitores com deficiência visual utilizam um teclado mecânico com teclas em alto relevo e clique audível. As teclas têm indicações em braille, e fones de ouvido são fornecidos pela Justiça Eleitoral para acesso a orientações faladas durante o processo de votação. Em 2026, novas funcionalidades serão disponibilizadas, como uma fonte de caracteres projetada para melhorar a legibilidade na urna para pessoas com baixa visão.
Para os deficientes auditivos, a urna agora contará com interpretação em Língua Brasileira de Sinais (Libras), uma novidade que também abrangerá a tradução de votos brancos, nulos e de legenda. O design da urna foi adaptado para atender a eleitores de diferentes alturas, incluindo aqueles em cadeiras de rodas ou com nanismo.
Segundo a legislação, eleitores com deficiência têm o direito de votar acompanhados de uma pessoa de sua confiança, que pode auxiliar na cabine de votação. O acompanhamento deve ser essencial para a votação, e o acompanhante não pode ser um agente da Justiça Eleitoral ou de qualquer partido. A comunicação sobre a necessidade do acompanhante deve ser feita ao presidente da mesa no dia da votação.
Além disso, a Resolução nº 23.759/2026 do TSE garante atendimento prioritário a pessoas com autismo, que não precisam de cadastro prévio para receber essa assistência. Os eleitores autistas também têm o direito de ser acompanhados na cabine, desde que autorizado pelo presidente da mesa.
Entre os recursos disponíveis para eleitores com deficiência auditiva e visual, destacam-se teclados com braille, auxílio em áudio com controle de volume e velocidade, fonte de caracteres para baixa visão, design adaptado para diferentes alturas e interpretação em Libras.
No dia da votação, têm prioridade as pessoas com mais de 80 anos, seguidas por idosos, pessoas com deficiência, autistas, gestantes, obesas e aquelas com crianças de colo. Doadores de sangue também têm direito à prioridade, mas devem apresentar um comprovante de doação realizado nos últimos 120 dias.
