Plantão da Defensoria Pública garantirá direitos nas eleições de outubro

A Defensoria Pública da União (DPU) realizará plantões em 4 e 25 de outubro para assegurar os direitos dos cidadãos durante o período eleitoral. O atendimento ocorrerá nas sedes do órgão, cujos endereços estão disponíveis no site oficial. Para cidades sem sede, a população poderá entrar em contato com o Núcleo Estratégico de Interiorização Eleitoral (NEIE) pelo e-mail eleitoral@dpu.def.br.

Esses plantões visam atender casos de violação de direitos, acusações de crimes eleitorais e outras denúncias. A Defensoria também se compromete a defender os direitos de grupos vulneráveis, incluindo pessoas com deficiência, transexuais e povos tradicionais.

A proteção da população LGBTQIA+ e o combate à violência política de gênero também serão prioridades. Para denunciar situações de desrespeito, o cidadão pode acessar a plataforma online.

A DPU orienta que, além de buscar atendimento especializado, os eleitores que testemunharem irregularidades solicitem o registro dos fatos na ata eleitoral, que pode ser usada como prova de abusos ou falhas no procedimento. Caso um eleitor enfrente qualquer tentativa de obstrução ao direito de votar, deve informar imediatamente o presidente da mesa de votação ou as equipes da Justiça Eleitoral presentes no local.

Outras instituições que podem receber denúncias são a Justiça Eleitoral, o Ministério Público Eleitoral e as forças policiais, que também estarão em plantão nos locais de votação. O Ministério Público do Trabalho e as Forças Armadas terão atuação disponível para garantir os direitos eleitorais de todos.