O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, agendou para a próxima terça-feira (6) a análise em Plenário da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que propõe o fim da escala 6×1 e a redução da jornada de trabalho.
A assessoria da presidência do Senado destacou a importância do tema e afirmou que o debate será conduzido com responsabilidade e respeito às diferentes perspectivas envolvidas.
A PEC 221 de 2019, aprovada na Câmara dos Deputados no final de maio, busca eliminar a escala 6×1, garantindo dois dias de descanso semanais e reduzindo a carga semanal de trabalho de 44 para 40 horas, sem diminuição salarial. O texto prevê compensações para categorias com jornadas especiais, mantendo, em média, duas folgas remuneradas por semana, a serem gozadas no mesmo mês.
Além disso, a proposta estabelece uma regra de transição de até 14 meses, que será diferente para os trabalhadores terceirizados da Administração Pública.
A discussão no Senado ganhou novo impulso após um apelo do senador Paulo Paim (PT-RS), que, em seu último mandato, reiterou a necessidade do debate. Alcolumbre se comprometeu a levar a votação ao Plenário após as eleições, em sessão realizada em 3 de setembro.
O presidente do Senado reafirmou a intenção de debater a proposta depois de uma conversa com Paim, que é reconhecido por sua defesa do tema no Congresso. A proposta estava parada desde agosto, quando foi encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que aprovou a PEC no início de setembro.
