Mulheres com medidas protetivas terão prioridade na votação no RN
Mulheres em situação de vulnerabilidade no RN receberão atendimento prioritário nas eleições para garantir um voto seguro e protegido
No dia 4 de outubro, as mulheres do Rio Grande do Norte que estão sob medidas protetivas terão atendimento prioritário no primeiro turno das eleições. A decisão foi tomada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e aplica-se a todo o estado.
Essa nova medida amplia uma ação anterior que já garantiu prioridade para as mulheres assistidas pela Patrulha Maria da Penha, vinculada à Guarda Municipal do Natal.
Agora, toda eleitoras em situação de vulnerabilidade que possuem ordens de proteção terão direito ao atendimento prioritário no dia da votação. A iniciativa foi criada para melhorar a organização logística do deslocamento dessas mulheres e garantir sua segurança.
O TRE potiguar afirmou que a prioridade será concedida a todas as eleitoras, independentemente do domicílio eleitoral, e mesmo que estejam sem acompanhamento das forças de segurança no momento da votação.
O respaldo jurídico da ação busca garantir a igualdade de tratamento e a integridade física das eleitoras, assegurando assim condições seguras para o exercício do direito ao voto.
Dados da Polícia Civil do Rio Grande do Norte indicam que, entre janeiro e início de agosto deste ano, mais de 5 mil mulheres solicitaram medidas protetivas em decorrência de violência doméstica.
