Mendonça obriga remoção de posts sobre Lula e bandeira do Brasil em 24 horas
TSE ordena retirada imediata de postagens com informações falsas sobre Lula e a bandeira do Brasil após pedido de coligação eleitoral
O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ordenou que redes sociais removam, em um prazo de 24 horas, publicações que veiculam a informação falsa de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, candidato à reeleição, teria atirado a bandeira do Brasil no chão após votar no primeiro turno das eleições no último domingo (4). 
A decisão do ministro atendeu a um pedido da coligação Brasil Pronto Pra Mais e mirou especificamente postagens do influenciador Pablo Marçal, além de outros perfis nas plataformas Facebook, TikTok, Threads, Instagram e X.
As publicações controversas surgiram após uma foto tirada ao lado de seu candidato a vice, Geraldo Alckmin, em São Bernardo do Campo (SP). Elas acusam Lula de ter jogado a bandeira no chão, insinuando um “desprezo pelo Brasil”.
Na análise do episódio, Mendonça se baseou em diversos registros, entre eles um vídeo da emissora Globonews, que mostra a bandeira sendo cuidadosamente enrolada e entregue a uma terceira pessoa, sem nunca ter tocado o chão.
Com isso, o ministro determinou a remoção de todas as publicações que afirmam que Lula “atirou”, “jogou” ou “deixou” a bandeira no chão.
No entanto, o ministro decidiu que as postagens que alegam que Lula “amassou” a bandeira ou que manifestam desrespeito ao país não precisam ser retirada do ar. Segundo ele, essas declarações representam um juízo subjetivo sobre a conduta, resguardando a liberdade de expressão e opinião.
“Cabe ao eleitor formar sua própria percepção sobre se a maneira pela qual a bandeira foi dobrada, enrolada ou manuseada representou gesto adequado, descuidado ou desrespeitoso”, ressaltou o ministro.
Ainda, Mendonça ponderou que muitos dos responsáveis pelas publicações potencialmente enganosas podem não ter plena consciência de que estavam espalhando informações falsas.
