O Supremo Tribunal Federal (STF) está agendando a análise da revisão criminal do ex-presidente Jair Bolsonaro para ocorrer após o segundo turno das eleições, previsto para o dia 25 de outubro.
Em comunicado recente, o gabinete do relator, ministro Kassio Nunes Marques, esclareceu que a decisão foi tomada para evitar qualquer tipo de influência nas eleições, garantindo assim a integridade do processo eleitoral.
O julgamento aguarda uma manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) e será apreciado pelo plenário do STF. A definição da data do julgamento ficará a cargo do presidente da Corte, ministro Edson Fachin.
Condenação
A defesa de Jair Bolsonaro busca reverter a condenação imposta pela Primeira Turma, que resultou em 27 anos e três meses de prisão ao ex-presidente, decorrente da investigação sobre a tentativa de golpe de Estado no Brasil.
O caso está sob a jurisdição do ministro Kassio Nunes Marques, que integra a Segunda Turma do STF. Este colegiado é completado pelos ministros André Mendonça, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Luiz Fux.
Os integrantes das duas turmas, juntamente com o presidente Edson Fachin, compõem o plenário da Corte, que será responsável por decidir sobre a revisão criminal.
