Kassio determina suspensão da circulação de jornal do sindicato em decisão a favor de Flávio
Kassio Nunes Marques suspende jornal do Sindipetro Unificado por uso indevido na campanha de Flávio Bolsonaro, gerando controvérsia sobre liberdade de expressão
A recente decisão do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, gerou polêmica ao suspender a circulação de um jornal do Sindicato dos Petroleiros de São Paulo (Sindipetro Unificado).
A medida, tomada em caráter restrito na semana passada, foi motivada pela alegação de que a estrutura do sindicato estava sendo utilizada para campanhas eleitorais, o que infringe a legislação vigente. A campanha do candidato à Presidência, Flávio Bolsonaro (PL), denunciou que cerca de 30 mil exemplares da publicação estavam em circulação.
No conteúdo do jornal, o Sindipetro Unificado expressou suas razões para acreditar que a vitória de Lula seria mais benéfica para os trabalhadores da Petrobras. A defesa deste ponto de vista, porém, não foi suficiente para evitar a ação judicial.
Em sua decisão, Kassio Nunes Marques concordou com os argumentos da campanha de Flávio e ordenou a suspensão imediata da distribuição do material, tanto em formato impresso quanto digital. Ele também determinou o recolhimento dos exemplares ainda não distribuídos. “A concessão da tutela torna-se necessária para cessar a distribuição de propaganda eleitoral irregular e reduzir os efeitos do eventual emprego de recursos de fonte vedada na disputa eleitoral”, justificou o presidente do TSE.
O magistrado estipulou uma multa de R$ 10 mil em caso de descumprimento da ordem.
Censura e Liberdade de Expressão
Em resposta à decisão, o Sindipetro Unificado emitiu uma nota à imprensa, na qual classifica a ação como uma forma de censura e um “ataque à liberdade de expressão”.
A entidade salientou: “Impedir a circulação de uma publicação dedicada a discutir os rumos da Petrobras representa cerceamento da liberdade de expressão e do direito à informação”.
