Biometria facial se tornará obrigatória para usuários de celular no Brasil
Usuários de celular no Brasil deverão utilizar biometria facial para validar linhas telefônicas a partir de 2027, visando reduzir fraudes
A partir de 2027, a telefonia móvel no Brasil passará a exigir validação biométrica para a contratação e manutenção de linhas telefônicas. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou essa medida com o intuito de combater fraudes, garantindo que a identidade do titular da linha seja verificada de forma eficaz.
O processo de biometria será realizado por meio do reconhecimento facial, que incluirá uma prova de vida e será confrontado com bases de dados já existentes, tanto públicas quanto privadas. Essa validação estará acessível nos canais de atendimento das operadoras, além de sites e aplicativos das empresas de telefonia móvel.
Se a autenticação biométrica não puder ser realizada, a Anatel estabeleceu que devem ser empregados procedimentos alternativos para assegurar a identificação do titular da linha.
Cronograma de Implementação
A adoção da nova norma será gradual. Para novas contas pré-pagas, a biometria deverá ser utilizada até o dia 30 de setembro de 2027. Já para novas ativações pós-pagas, processos de portabilidade, troca de chips e alterações cadastrais ou contratuais, o prazo se estende até 31 de dezembro de 2027.
Além disso, os usuários que possuem contas antigas e ainda não se cadastraram precisam fazê-lo até janeiro de 2029. Linhas que não estiverem regularizadas poderão ser suspensas ou até canceladas, ressaltando a importância de que todos se adaptem a essa nova exigência.
