Funai solicita investigação da PF sobre ataques a comunidades indígenas

A crescente onda de violência contra povos indígenas no Mato Grosso do Sul, especialmente após o segundo turno das eleições presidenciais, tem gerado preocupações significativas. No último dia 29, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) denunciou o incêndio criminoso da residência da rezadeira Ñandesy Roberta, de 90 anos, na aldeia Jaguapiré, localizada em Tacuru, a cerca de 427 quilômetros de Campo Grande.

Além da casa da idosa, o ataque resultou na destruição de instrumentos sagrados essenciais para os rituais tradicionais dos povos Kaiowá e Guarani. Segundo a Apib, essa ação representa uma grave violação dos direitos indígenas e da liberdade religiosa. Em um vídeo divulgado nas redes sociais, Voninho Guarani Kaiowá, um dos coordenadores da Apib, expressou indignação e clamou por ações das autoridades públicas. “Repudiamos todos estes acontecimentos e cobramos que as autoridades investiguem e punam os responsáveis”, afirmou.

Atentos à gravidade da situação, o Ministério dos Povos Indígenas e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) acionaram a Polícia Federal (PF) para acompanhar as denúncias de violência. Durante uma conferência na quinta-feira, o ministro Eloy Terena anunciou a formação de uma força-tarefa interministerial encarregada de coletar e investigar as denúncias de ataques. “O Ministério da Justiça requisitou informações de todas as corregedorias estaduais e do Distrito Federal para centralizar as denúncias sob a responsabilidade do governo federal”, explicou o ministro.

Casos de Violência

Os dados da Apib revelam que, em Mato Grosso do Sul, mais de 30 casos de violência contra comunidades indígenas foram registrados desde o início do processo eleitoral. Voninho relatou que essas situações incluem ataques, ameaças e até atropelamentos, resultando em mortes. Um dos episódios mais alarmantes ocorreu em Tacuru, logo após a divulgação dos resultados eleitorais, quando um áudio circulou nas redes sociais sugerindo o envenenamento da água que abastece uma aldeia indígena, responsabilizando o voto indígena pela vitória do presidente reeleito Luiz Inácio Lula da Silva.

Um homem não identificado, que o prefeito de Tacuru, Rogério Torquetti, confirmou ser um servidor público, proferiu em um áudio mensagens extremamente perturbadoras, mencionando a necessidade de colocar veneno na água. Em resposta à controvérsia, Torquetti minimizou a gravidade do comentário, afirmando que o servidor é um “excelente funcionário” e que não mencionou os indígenas diretamente. Até o momento, o servidor foi afastado temporariamente enquanto um processo administrativo é conduzido.

Em outro incidente, um segundo servidor municipal fez ameaças diretas aos indígenas em resposta à escolha eleitoral, insinuando que estaria disposto a resolver conflitos de maneira violenta.

Investigação em Andamento

O Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul (MPF-MS) informou que instaurou procedimentos para investigar as denúncias feitas pela Apib. O procurador Marco Antonio Delfino Rufino, responsável pela investigação em Naviraí, descartou a existência de crimes em um dos casos apurados, considerando as informações como “boatos” e desinformação. No entanto, em Tacuru, o MPF estabeleceu um prazo para que a prefeitura preste esclarecimentos sobre as ações dos servidores envolvidos, reiterando a necessidade de um processo administrativo disciplinar.