Manifestantes em Portugal protestam por direito à moradia em praças públicas

As crescentes dificuldades financeiras em Portugal, especialmente em relação ao custo da habitação, geraram uma série de manifestações em várias cidades do país. A crise começou a se intensificar há três semanas, quando manifestantes ocuparam uma praça no Porto, montando tendas em protesto.

Logo em seguida, o movimento se expandiu para a Praça do Rossio, em Lisboa, um famoso destino turístico da capital portuguesa. Os acampamentos foram alvo de ações policiais violentas, que tentaram desmantelar os protestos sob a justificativa de que estavam instalados ilegalmente em espaço público.

Vídeos e relatos de parlamentares em redes sociais apontam ferimentos entre os manifestantes, mas isso não impediu que as tendas fossem reerguidas após cada intervenção policial. Recentemente, o Tribunal Administrativo de Lisboa autorizou a ocupação da Praça do Rossio a permanecer até o dia 24 de novembro.

As inquietações dos comerciantes de Lisboa vão além dos protestos, uma vez que muitos temem como as ocupações afetarão os negócios, especialmente com o mercado de Natal programado para iniciar na mesma praça em 14 de novembro.

Custo da Moradia

Segundo o portal Pordata, da Fundação Francisco Manuel dos Santos, os preços de habitação em Portugal dispararam 41,5% de 2020 a 2025, o maior aumento entre os países da União Europeia. Para comparação, a média de alta nos demais países da região foi de 3,2%, com a Grécia figurando em segundo lugar com 37,8% de aumento.

Um estudo realizado pelo Conselho Europeu, em colaboração com o Deutsche Bank, revelou que alugar um imóvel em Lisboa consome, em média, 116% do salário médio da população local. A capital é a única entre 22 cidades analisadas, incluindo grandes metrópoles como Paris e Madri, onde o salário médio não é suficiente para arcar com o aluguel.

Idealmente, o aluguel deveria corresponder a, no máximo, 30% da renda do inquilino. Contudo, essa realidade é distante para muitos em Lisboa.

Priscila Valadão, ativista brasileira e cidadã portuguesa, é uma das vozes que lideram este movimento. Ela chegou a Portugal há 12 anos e viveu a pressão de adicionar o aluguel ao seu orçamento mensal.

“Um apartamento tipo loft, que chamamos aqui de T0, custa não menos de 1.500 euros no centro de Lisboa, enquanto o salário mínimo é de 920 euros. Portanto, torna-se inviável para uma pessoa viver na cidade”, comenta.

“A maioria acaba optando por dividir um quarto. Morar isoladamente em Lisboa não é uma possibilidade. Para viver na periferia, como eu, é preciso dividir casa e mesmo assim, o custo é alto.”

Segundo Priscila, brasileiros e outros imigrantes enfrentam mais desafios que os portugueses para encontrar moradia. Ela recorda que, há doze anos, já se falava sobre proprietários que desligavam o telefone ao saber que o inquilino era brasileiro, alegando que o imóvel já havia sido alugado.

“Os relatos incluem exigências absurdas, como 12 aluguéis adiantados, uma prática que se tornou comum com o aumento da xenofobia e do racismo em nosso dia a dia”, disse Priscila, que enfrenta ameaças devido ao seu ativismo.

A Agência para a Integração, Migrações e Asilo (Aima) destaca que brasileiros formam a maior comunidade de imigrantes em Portugal, somando 493 mil pessoas, o que representa um terço do total de imigrantes e 4% da população total do país, que é de 11,4 milhões. Essa contagem não inclui quem possui dupla nacionalidade, portanto a quantidade de brasileiros é ainda maior. A Embaixada do Brasil em Lisboa notificou que está atenta aos protestos.

Priscila aponta a especulação imobiliária, impulsionada por fundos de investimento internacionais e a conversão de imóveis em hospedagens de curto prazo, como fatores principais do aumento dos preços. Investidores brasileiros também estão citados como parte desse problema. Os protestos clamam por restrições na compra de imóveis por fundos e por uma revisão na nova lei de aluguéis, que está sendo discutida no Parlamento, e poderá dificultar ainda mais o acesso à moradia.

As propostas do Novo Regime de Arrendamento Urbano incluem a redução do prazo para despejos, eliminação do limite de 2% para aumento de contratos, e a possibilidade de recusa na renovação automática dos contratos, colocando em risco os inquilinos.

Os manifestantes exigem ainda mais habitações públicas e a conversão de prédios vazios em moradias populares, além de medidas de controle da inflação e aumento de salários.

O primeiro-ministro de Portugal, Luís Montenegro, anunciou um plano de investimento na habitação pública com previsão de 10 bilhões de euros, que inclui a construção de 133 mil residências, financiadas pelo governo e pelo Banco Europeu de Investimentos. Ele afirma que a legislação sobre aluguéis deve ser equilibrada para atender tanto proprietários quanto inquilinos, um desafio que sua administração visa enfrentar.

No final de outubro, o Ministro da Presidência, António Leitão Amaro, declarou que o governo está implementando “o maior programa de habitação das últimas décadas”, que combina apoios à aquisição e locação de imóveis, além de incentivos à construção e medidas para resgatar imóveis vazios.