Energia renovável avança, mas combustíveis fósseis ainda recebem 70% dos subsídios financeiros
Subsídios aos combustíveis fósseis dominam o setor energético no Brasil, representando 70% dos incentivos mesmo com crescimento das energias renováveis
Em um cenário climático que exige ações urgentes, mais de 70% dos subsídios federais destinados ao setor energético brasileiro em 2025 foram canalizados para combustíveis fósseis, os principais responsáveis pelo aquecimento global. Esse dado alarmante foi revelado na 9ª edição do Monitoramento dos Subsídios Federais às Fontes de Energia no Brasil, elaborado pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc).
No total, o Brasil alocou R$ 77,16 bilhões em subsídios, sendo R$ 54,12 bilhões (70,14%) exclusivamente para setores como petróleo, gás natural e carvão vegetal. Em contrapartida, as energias renováveis, incluindo solar e eólica, receberam apenas R$ 23,04 bilhões. Essa desigualdade é evidente: a cada R$ 1 aplicado em energias renováveis, R$ 2,35 foram destinados aos combustíveis fósseis.
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Alessandra Cardoso, coautora do estudo e assessora política do Inesc, afirma que os dados refletem uma dependência acentuada dos combustíveis fósseis, em contraste com as necessidades de mitigação das emissões de gases de efeito estufa, cada vez mais urgentes. “É fundamental não apenas comparar valores, mas compreender quais atividades estão sendo incentivadas e como isso se relaciona com os compromissos de transição energética”, afirma.
Desempenho das Energias Renováveis
Em uma comparação com o ano anterior, em 2024, o montante total de subsídios cresceu 4,44%, alcançando R$ 77,16 bilhões. Contudo, a parcela destinada aos combustíveis fósseis caiu 1,27%, enquanto os subsídios às energias renováveis aumentaram em 20,89%, uma melhora significativa em relação aos R$ 19,06 bilhões de 2024.
A maior parte deste aumento na energia limpa se deu por meio de incentivos à geração distribuída, que representaram R$ 14,71 bilhões, cerca de 63,9% dos subsídios voltados às energias renováveis. Esta modalidade permite que consumidores gerem sua própria energia, como é o caso das placas solares instaladas em residências.
Cássio Cardoso Carvalho, assessor político do Inesc, alerta que, embora a geração distribuída ofereça benefícios, pode aprofundar desigualdades, já que consumidores sem acesso a essas tecnologias acabam arcando com custos maiores. “A política de subsídios deve promover uma transição energética que leve em consideração a justiça distributiva e a redução da pobreza energética”, observa.
Necessidade de Reforma na Política de Subsídios
Apesar da leve diminuição nos subsídios para combustíveis fósseis, um dos mecanismos que se destacou foi a Conta de Consumo de Combustíveis (CCC), que arrecadou R$ 14,11 bilhões, 26,62% a mais que em 2024. Esse montante, representando uma fração significativa das alocações para combustíveis fósseis, visa financiar a geração de eletricidade em áreas isoladas, onde são utilizadas termelétricas a diesel.
Cássio Carvalho ressalta que uma reforma nos subsídios é essencial para redirecionar recursos públicos de forma a apoiar a transição energética. “Muitos setores não necessitam mais dos mesmos incentivos, o que abre espaço para direcionar recursos a áreas que enfrentam desafios maiores”, conclui.
Em resposta às críticas, o Ministério da Fazenda garante que o estudo do Inesc reflete uma tendência de redução dos subsídios a combustíveis fósseis e um aumento nas alocações para fontes renováveis. Segundo o ministério, esses dados são anteriores às medidas temporárias introduzidas em 2026 para aliviar os efeitos da volatilidade internacional dos preços do petróleo, em decorrência da guerra no Irã e do fechamento do Estreito de Ormuz.
Além disso, o ministério menciona a nova legislação que visa estimular a produção de fontes energéticas sustentáveis, como a Lei dos Combustíveis do Futuro (14.993/2024), que integra vários programas de incentivo à sustentabilidade, como o RenovaBio e o Fundo Clima, que prevê R$ 27,5 bilhões até 2026.
Essas iniciativas são vistas como passos fundamentais para promover uma distribuição de subsídios mais equilibrada e uma transição energética alinhada com os compromissos do Brasil no combate às mudanças climáticas.
