A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou um chamado para a seleção de dossiês de insumos farmacêuticos ativos (IFAs) produzidos no Brasil. Essa iniciativa, que se destaca no contexto da valorização da indústria nacional, visa conceder a Carta de Adequação de Dossiê de Insumo Farmacêutico Ativo às empresas que demonstrarem interesse.
A Anvisa esclareceu, em comunicado, que até oito dossiês poderão ser selecionados para avaliação, sem que isso obrigatoriamente esteja ligado a pedidos de registro ou de pós-registro de medicamentos.
“O chamamento propõe fortalecer a capacidade nacional de produção de IFAs, visando a redução da dependência em relação a fornecedores internacionais e o avanço do Complexo Econômico-Industrial da Saúde”, afirmou a agência.
As empresas que desejam participar devem atender a alguns critérios de elegibilidade, entre eles:
– O IFA precisa constar na lista de substâncias prevista no edital;
– A produção deve incluir, pelo menos, a etapa final da síntese química realizada em território nacional;
– O fabricante deve possuir um Certificado de Boas Práticas de Fabricação válido, emitido pela Anvisa.
A seleção priorizará aspectos relacionados ao desenvolvimento do IFA no Brasil, além da participação em programas públicos voltados para pesquisa, desenvolvimento e inovação, e à concretização das etapas de produção no país.
As empresas interessadas têm um prazo de 60 dias corridos, a contar da publicação do edital, para preencher um formulário eletrônico. O resultado da seleção será divulgado em até 60 dias após o encerramento desse período.
As análises dos dossiês escolhidos estão previstas para 2027, sempre respeitando os procedimentos e exigências regulatórias aplicáveis.
Entenda o que são os IFAs
Os insumos farmacêuticos ativos são essenciais para a cadeia de produção da indústria farmacêutica, fungindo como as matérias-primas utilizadas na fabricação de medicamentos.
O IFA, reconhecido como a substância que confere eficácia a um medicamento, é crucial para o seu funcionamento. Para garantir a qualidade e segurança dos medicamentos, a Anvisa exerce um papel fundamental na fiscalização das empresas e no controle sanitário dos insumos farmacêuticos ativos.
