O Programa Nacional de Inclusão Produtiva para Agentes Públicos será lançado com a intenção de capacitar 3 mil profissionais do serviço público para promover a inclusão de pessoas com deficiência em diversos aspectos da sociedade brasileira. Anunciado na última sexta-feira (13) em Brasília, a iniciativa é fruto de uma parceria entre o Banco do Brasil, o Tesouro Nacional e a empresa Inclusi.
Com um cronograma de três anos, o programa disponibilizará mil vagas por edição, das quais 2,7 mil serão dirigidas a agentes das administrações públicas nas esferas federal, estadual, distrital e municipal. Além disso, 300 vagas estão reservadas para profissionais do Banco do Brasil, que poderão aplicar o aprendizado em ações de diversidade e inclusão da instituição financeira.
A proposta, segundo os organizadores, vai além da mera conformidade com legislações existentes. A formação pretende capacitar servidores a melhorar o atendimento aos cidadãos, adaptar processos internos e criar ambientes mais acessíveis, aumentando as oportunidades para pessoas com deficiência.
De acordo com o Censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mais de 14 milhões de brasileiros possuem algum tipo de deficiência. As dificuldades enfrentadas por esse público vão além do mercado de trabalho, afetando o acesso a serviços públicos, comunicação e ambientes físicos.
O financiamento do programa está vinculado à Portaria nº 808/2023, do Ministério da Fazenda, que determina que bancos envolvidos em operações de crédito com garantia da União invistam parte dos recursos em capacitações para servidores públicos.
Cada participante do curso receberá uma licença individual da plataforma digital Hub Inclusi-On e terá acesso a 120 horas de formação certificada, divididas em seis jornadas de aprendizado. O conteúdo incluirá videoaulas, entrevistas, simulações práticas, fóruns de discussão e orientações aplicadas ao trabalho.
Os temas abordados na capacitação incluirão os direitos das pessoas com deficiência, acessibilidade, gestão inclusiva e estratégias de tomada de decisão no setor público. O foco será relacionar os conhecimentos adquiridos aos desafios enfrentados nos locais de trabalho, visando mudanças concretas.
Para obter o certificado, os participantes devem cumprir duas condições: finalizar pelo menos 75% do conteúdo e implementar uma prática baseada no que foi aprendido, que será compartilhada no Banco Nacional de Boas Práticas.
As inscrições para a primeira turma, que começam em 12 de janeiro de 2027, são gratuitas e estarão abertas até 23 de dezembro de 2026, através da página oficial do programa. O progresso na iniciativa será avaliado por meio de indicadores que incluem a participação nas atividades e a execução das práticas implementadas.
Os papéis das organizações envolvidas são bem definidos: o Banco do Brasil terá funções de governança e mobilização dos participantes; o Tesouro Nacional fará a articulação com a administração pública e a Inclusi desenvolverá conteúdos e metodologias, além de coordenar a certificação e as boas práticas no país. A expectativa dos organizadores é que essa capacitação transforme a inclusão de pessoas com deficiência em uma prática habitual e eficaz na gestão pública brasileira.
